Com promessa de devolução, Congresso aprova retirada recursos da Educação

Após polêmica na sessão dos deputados federais, os senadores aprovaram nesta quarta-feira (4/11), simbolicamente, o projeto de crédito suplementar 30/20, que prevê crédito de R$ 6,119 bilhões destinado a oito ministérios. Contudo, o projeto só foi aprovado após o governo prometer devolver os recursos para o Ministério da Educação, que perdeu R$ 1,5 bilhão. Outros 28 PLNs foram aprovados também e seguem para sanção presidencial.

A maior parte dos recursos do PLN 30 será destinada a ações do Desenvolvimento Regional (R$ 2,8 bilhões), da Infraestrutura (R$ 1,3 bilhão) e da Saúde (R$ 1 bilhão). Contudo, a retirada de R$ 1,5 bilhão da pasta de Educação gerou críticas de diversos parlamentares.

Diante do imbróglio, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO, foto em destaque), se comprometeram, na sessão da manhã desta quarta, a apresentar um projeto para colocar recursos na Educação.

“Dentro do limite que o governo terá dentro do balanço bimestral, teremos ainda um excedente, a gente vai poder fazer esse remanejamento para contemplar a Educação”, explicou Alcolumbre, após a sessão.

Sem debate

Com o acordo, o projeto não gerou discussões entre senadores. Apenas o líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), cobrou o cumprimento do acordo e reclamou da falta de debate.

Estes projetos deveriam ser votados primeiro na Comissão Mista de Orçamento, que, por falta de acordo, ainda não foi instalada em 2020. Mas um ato conjunto das Mesas do Senado e da Câmara, editado por causa da pandemia da Covid-19, possibilita que propostas orçamentárias sejam analisadas diretamente no plenário.

Antes, os senadores confirmaram a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.