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Com Bolsonaro, Mourão e Lira no exterior, Pacheco assume Presidência

Presidente do Senado é o 3º na linha sucessória do Planalto. Com Bolsonaro no exterior, Mourão e Lira precisam deixar Brasil por eleições

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Foto colorida mostra Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Ele está falando - Metrópoles
1 de 1 Foto colorida mostra Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. Ele está falando - Metrópoles - Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

Com a ida do mandatário do país, Jair Bolsonaro (PL), a Georgetown, na Guiana (leia mais abaixo), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), assume, por algumas horas, o comando da Presidência da República nesta sexta-feira (6/5). É a primeira vez que o senador exerce a função de forma interina.

A legislação diz que o chefe do Senado é o terceiro na linha sucessória do Palácio do Planalto e deve assumir o comando do Executivo federal nas ausências do presidente e vice da República, bem como do presidente da Câmara.

Como Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Arthur Lira (PP-AL) devem disputar as eleições deste ano, a lei das eleições os impede de assumir a Presidência interinamente nos seis meses anteriores ao pleito, que ocorrerá em outubro deste ano. Mourão deve disputar o Senado pelo Rio Grande do Sul e Lira, a reeleição como deputado federal. Leia sobre a legislação eleitoral mais abaixo.

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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos
Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois
Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais
Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)
Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam
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Jair Messias Bolsonaro, nascido em 1955, é um capitão reformado do Exército e político brasileiro. Natural de Glicério, em São Paulo, foi eleito 38º presidente do Brasil para o mandato de 2018 a 2022

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Descendente de italianos e alemães, Bolsonaro recebeu o primeiro nome em homenagem ao jogador Jair Rosa Pinto, do Palmeiras, e o segundo, Messias, atribuído por Olinda Bonturi, mãe do presidente, a Deus, após uma gravidez complicada. Na infância, era chamado de Palmito pelos amigos

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Ingressou no Exército aos 17 anos, na Escola Preparatória de Cadetes. Em 1973, foi aprovado para integrar a Academia Militar de Agulhas Negras (Aman), formando-se quatro anos depois

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Dentro do Exército, Bolsonaro também integrou a Brigada de Infantaria Paraquedista, serviu como aspirante a oficial no 21º e no 9º Grupo de Artilharia de Campanha (GAC), cursou a Escola de Educação Física do Exército, serviu no 8º Grupo de Artilharia de Campanha Paraquedista e, em 1987, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais

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Em 1986, Jair foi preso por 15 dias, enquanto servia como capitão, por ter escrito um artigo para a revista Veja criticando o salário pago aos cadetes da Aman. Contudo, dois anos após o feito, foi absolvido das acusações pelo Superior Tribunal Militar (STM)

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Em 1987, novamente respondeu perante o STM por passar informação falsa à Veja. Na ocasião, o até então ministro do Exército recebeu da revista um material enviado pelo atual presidente sobre uma operação denominada Beco Sem Saída, que teria como objetivo explodir bombas em áreas do Exército como protesto ao salário que os militares recebiam

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A primeira investigação realizada pelo Conselho de Justificação Militar (CJM) concluiu que Bolsonaro e outros capitães mentiram e determinou que eles deveriam ser punidos. O caso foi levado ao Superior Tribunal Militar, que, por outra vez, absolveu os envolvidos. De acordo com uma reportagem da Folha à época, foi constatado pela Polícia Federal que, de fato, a caligrafia da carta enviada à Veja pertencia a Jair

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Em 1988, Bolsonaro foi para a reserva do Exército, ainda com o cargo de capitão, e, no mesmo ano, iniciou a carreira política. Em 1988, foi eleito vereador da cidade do Rio de Janeiro e, em 1991, eleito deputado federal. Permaneceu como parlamentar até 2018, quando foi eleito presidente da República

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Durante a carreira, Bolsonaro se filiou a 10 legendas: Partido Democrata Cristão (PDC), Partido Progressista Reformador (PPR), Partido Progressista Brasileiro (PPB), Partido da Frente Liberal (PFL), Partido Progressistas (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Democratas (DEM), Partido Social Cristão (PSC), Partido Social Liberal (PSL) e, atualmente, Partido Liberal (PL)

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É casado com Michelle Bolsonaro, 40 anos, e pai de Laura Bolsonaro, 11, Renan Bolsonaro, 24, Eduardo Bolsonaro, 38, Carlos Bolsonaro, 39, e Flávio Bolsonaro, 41, sendo os três últimos também políticos

Instagram/Reprodução
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Em 2018, enquanto fazia campanha eleitoral, Jair foi vítima de uma facada na barriga. Até hoje o atual presidente precisa se submeter a cirurgias por causa do incidente

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Eleito com 57.797.847 votos no segundo turno, Bolsonaro coleciona polêmicas em seu governo. Além do entra e sai de ministros, a gestão de Jair é acusada de ter corrupção, favorecimentos, rachadinhas, interferências na polícia, ataques à imprensa e a outros poderes, discurso de ódio, disseminação de notícias faltas, entre outros

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Programas sociais, como o Vale-gás, Alimenta Brasil, Auxílio Brasil e o auxílio emergencial durante a pandemia da Covid-19, foram lançados para tentar ajudar a elevar a popularidade do atual presidente

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De olho na reeleição em 2022, Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal (PL). O vice de sua chapa nas eleições deste ano é o general Walter Braga Netto

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O partido de Rodrigo Pacheco, PSD, chegou a anunciar o senador como pré-candidato à Presidência da República, mas o parlamentar desistiu da candidatura em março deste ano.

Caso fosse disputar as eleições, Pacheco também precisaria sair do país. Nesse caso, a Presidência da República ficaria a cargo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.

O que diz a legislação eleitoral

O artigo 14 da Constituição diz que presidente, governadores e prefeitos podem tentar a reeleição de seus respectivos cargos apenas uma vez. Caso queiram disputar outro cargo, devem renunciar até seis meses antes das eleições.

“No caso de eles decidirem concorrer a um cargo diferente do que eles ocupam, eles precisariam respeitar um período mínimo de seis meses antes do pleito e se desincompatibilizar. O princípio por trás disso nada mais é do que a paridade de armas. Imagine que existe um risco para aquele que está ocupando um cargo no Executivo [na esfera, federal, estadual ou municipal] de usar a máquina administrativa em prol da eleição dele para um outro cargo. A lei não permite. É preciso se retirar do cargo”, afirma Rodolfo Tamanaha, professor de ciências políticas do Ibmec Brasília.

A Lei das Inelegibilidades também aborda a questão e diz que vices (seja de presidente, governador ou prefeito) não podem exercer o comando de seus respectivos Executivos nos seis meses anteriores às eleições.

Tamaha explica que caso Mourão e Lira assumissem o comando do Palácio do Planalto no semestre que antecede o pleito de outubro, eles só poderiam concorrer à própria Presidência da República. Ele lembra que a prática da linha sucessória é comum e está prevista na Constituição.

“Essa substituição acontece por clara previsão na Constituição. Ela tem uma ordem de sucessão, então, quando o presidente se ausenta, ele é substituído pelo vice. Quando o presidente e o vice se ausentam, eles são substituídos pelo presidente da Câmara. Na hipótese de os três se ausentarem, o presidente do Senado será o quarto sucessor. Depois dele, se eventualmente existir uma ausência, o presidente do Supremo Tribunal Federal seria o quinto na linha de sucessão”, detalha o especialista.

“A ascensão ao cargo de chefe do Executivo interino, pelo presidente Rodrigo Pacheco, por causa da ausência do Bolsonaro, Mourão e Lira, é algo que a Constituição Federal estabelece e não gera maiores controvérsias”, explica.

Viagens ao exterior

O presidente Jair Bolsonaro embarcou para Gergetown, na Guiana, na manhã desta sexta-feira. A expectativa é que o titular do Planalto retorne ao Brasil no mesmo dia.

Em janeiro, o mandatário esteve no Suriname para discutir parcerias na área de petróleo. De lá, ele iria para a Guiana, mas a agenda precisou ser cancelada depois que sua mãe, dona Olinda Bolsonaro, faleceu, aos 94 anos.

O vice-presidente Hamilton Mourão cumpre agenda no Uruguai desde quinta-feira (5/5). Ele deve permanecer no país vizinho até este sábado (7/5).

“Temos contato lá [no Uruguai] com o presidente, o vice-presidente e empresários. Tem as agendas da questão da navegação na Lagoa Mirim, o aeroporto de Rivera [situados na fronteira entre os dois países]. Tem boas agendas para conversar lá. Tudo em Montevidéu”, disse Mourão.

Já Arthur Lira deve viajar para Nova York, nos Estados Unidos. Lá, ele deve participar de premiação da Câmara de Comércio Brasileira Americana. O evento será realizado apenas em 9 de maio, mas o embarque do presidente da Câmara deve ocorrer nesta sexta.

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