Com atraso, Senado começa análise do 1º turno da Previdência

O plenário do Senado Federal iniciou a discussão da reforma da Previdência na noite desta terça-feira (1º/10/2019) com quase três horas de atraso. A sessão estava marcada para às 16h, mas a análise da proposta começou por volta das 18h50. Esse é o primeiro turno de análise do projeto que altera as regras de aposentadoria no país.

Para o projeto ser aprovado, são necessários 49 votos dos 81 senadores. Após a análise do texto-base, senadores apreciarão os destaques à matéria. Segundo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), devem ser apresentados até oito emendas.

No entanto, o senador descartou eventuais mudanças no texto da reforma da Previdência. Para Alcolumbre, a sessão do plenário será “um reflexo da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça]”, com todos os destaques rejeitados. De acordo com o presidente, a votação deve ir até as 22h, mas sem grandes surpresas.

O parecer foi aprovado pela CCJ ainda nesta terça, com 17 votos dos 27 senadores. Assim como no colegiado, as emendas serão votadas individual e nominalmente. Mas só depois da apreciação do texto-base.

Sem acordo
O líder do PSL no Senado Federal, major Olímpio (SP), disse que que não foi firmado um acordo entre lideranças partidárias que garantisse a votação do segundo turno da reforma da Previdência.

Eles se queixam da falta de compromisso do governo com o Congresso Nacional e da quebra de acordo na proposta de emenda à Constituição (PEC), que trata da distribuição de recursos da cessão onerosa (do megaleilão do pré-sal).

Segundo o senador, na reunião de líderes desta terça, ele, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), e o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), tiveram que fazer um “clamor, quase uma súplica” para que os senadores votassem o primeiro turno.

“Hoje ficaria horrível para o país se o Senado não quisesse votar o projeto”, disse. Segundo o líder, senadores reclamavam do pouco empenho do primeiro escalão do Executivo em dialogar com o Parlamento — marcavam a agenda e cancelavam em cima ou nem apareciam.

Além disso, cobraram do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), continuar pautando os temas que fazem parte do pacto federativo: “Espero que essa sensação de desarticulação acabe nos próximos dias para que possa cumprir o calendário”.