Câmara publica diretrizes para retorno das atividades presenciais

Casa volta a funcionar presencialmente a partir da próxima segunda-feira (25/10), com parlamentares, servidores e demais profissionais

atualizado 22/10/2021 11:40

Arthur Lira_plenário_CâmaraPablo Valadares/Agência Câmara

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados publicou, na noite dessa quinta-feira (21/10), em edição extra, o ato com as diretrizes de retorno às atividades presenciais na Casa a partir da próxima segunda-feira (25/10). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) anunciou, na última quarta-feira (20/10), o retorno presencial, mas, diante da pressão de parlamentares — sobretudo bolsonaristas —, o plano demorou um pouco mais a ser publicado.

Segundo o documento, para ingressar na Câmara, será necessário o uso de máscara de proteção facial, a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação, com ao menos uma dose, obedecendo o cronograma vacinal.

“Apenas terão acesso à Câmara dos Deputados congressistas, servidores, terceirizados, profissionais de veículos de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos, representantes de instituições de âmbito nacional, estagiários, participantes do programa Pró-Adolescente, empregados que prestam serviços no âmbito da Câmara dos Deputados, todos previamente credenciados, salvo prévia autorização da Primeira-Secretaria”, diz.

O texto mantém a suspensão da realização de eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas do plenário e das comissões, inclusive eventos de lideranças partidárias e de frentes parlamentares, visitação e outros programas institucionais, salvo prévia autorização da presidência.

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A Mesa estabeleceu provisoriamente o regime de trabalho híbrido, com jornada semanal de 20 horas registradas em coletor biométrico, acrescida de 20 horas de efetivo trabalho remoto, computadas como jornada ordinária para fins de apuração mensal, período em que o servidor deverá realizar atividades laborais determinadas pela chefia imediata, conforme a necessidade do serviço.

O documento também destaca que fica sob regime integral de trabalho remoto a gestante e o servidor cuja condição específica de saúde impossibilite temporariamente o desenvolvimento de atividades presenciais. Contudo, será necessário realizar perícia pela unidade de assistência à saúde da Casa.

Levantamento feito pelo Metrópoles revelou que ao menos sete deputados admitem não ter se vacinado contra a Covid-19 até agora. Outros três se recusaram a responder. Os 10 são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que não perde a oportunidade de dizer que não se imunizou nem pretende.

A Câmara funcionou no formato remoto de 20 de março de 2020 até fevereiro deste ano. Ao ser eleito, Lira estabeleceu o modelo híbrido — com parte de parlamentares presenciais e outros remoto. A partir de segunda-feira, os deputados precisaram estar presentes e bater ponto na Casa.

Veja o ato:

Regras para trabalho presencial na Câmara dos Deputados by Metropoles on Scribd

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