Câmara aprova urgência em texto que prevê reforço a vulneráveis

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou simbolicamente nesta quarta-feira (22/04) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 1389/2020 que resgata para a população vulnerável do país recursos remanescentes dos Fundos de Assistência Social para ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

De autoria da deputada Flávia Arruda (PL-DF), o texto estima que os saldos provenientes do Ministério da Cidadania cheguem a R$ 1,5 bilhão. Esses recursos serão repassados aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que serão responsáveis pela destinação deles.

O montante financiará, exclusivamente, ações destinadas às pessoas com vulnerabilidade, que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais, capacitação e até mesmo auxílio funerário.

O texto determina que os saldos remanescentes de exercícios anteriores sejam aqueles apurados até dezembro de 2019.  Só do DF, informou a equipe da deputada, os recursos parados ultrapassam R$ 20 milhões.

“Na nossa avaliação, essa área merece atenção especial do governo federal na formulação de planos de ação tanto para combater a referida epidemia, quanto para amenizar os efeitos deletérios da doença e da restrição de circulação das pessoas sobre a economia e sobre a renda e condições de subsistência das famílias pobres e vulneráveis do nosso país”, explica Fávia.