Bolsonaro sobre queima de máquinas: “Quem é o cara do Ibama?”

O presidente disse a garimpeiros que pretende transferir a atribuição de conceder lavras para o Ministério de Minas e Energia

José Dias/PR

atualizado 05/11/2019 10:59

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) prometeu, na manhã desta terça-feira (05/11/2019), tomar providências contra a queima de máquinas apreendidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pediu aos garimpeiros o nome do responsável pela ação no estado do Pará.

“Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado?”, indagou Bolsonaro. Um dos líderes do garimpo informou se tratar do delegado da Polícia Federal no município de Redenção. Bolsonaro respondeu: “Se me derem informações, eu tenho como…”, disse o presidente, sem completar o raciocínio.

Para intervir na questão, o presidente chegou a incluir um compromisso a mais em sua agenda. Disse que quer participar da reunião do grupo, marcada para o meio-dia, com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

Os fiscais do órgão têm autonomia para decidir, durante as operações, qual é o melhor destino para maquinários encontrados em situações criminosas. O Decreto nº 6.514/2008, editado no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), determina que cabe ao agente do ICMbio — que tem poder de polícia — decidir sobre a necessidade de destruição ou inutilização do que é encontrado.

Esse tipo de medida costuma ser tomada quando a apreensão dos equipamentos é prejudicada por algum motivo, como longas distâncias e riscos de emboscadas durante a tentativa de remoção, além dos custos para a retirada.

“Ativista”
O presidente ouviu dos garimpeiros críticas contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, chamado de “ativista” pelo presidente da Federação Brasileira da Mineração, Gilson Fernandes. O líder garimpeiro ainda reclamou da demissão de um dos funcionários do órgão, coronel Evandro Cunha dos Santos, que, segundo os garimpeiros, estava ajudando na negociação.

“O responsável por isso é o ministro Ricardo Salles”, disse Fernandes. “Ele estava negociando com a gente para não queimar mais máquinas. Só porque ele falou em uma reunião e repetiu aquilo que o senhor falou, que não iria mais permitir que se tocasse fogo em máquinas, simplesmente foi exonerado, sem nem ouvir. Ou seja, ele estava tentando resolver o problema e o ministro Ricardo Salles simplesmente o exonerou. Resta saber o seguinte: Por quê?”, disse.

“Não precisamos de um ativista no ministério do Meio Ambiente. Nós precisamos de um ministro. Essa que é a situação”, confrontou Fernandes.

Bolsonaro chegou a dizer ainda aos garimpeiros que pretende transferir para o Ministério de Minas e Energia a atribuição por demarcação de lavras para a exploração mineral. Antes, essa atribuição era do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que foi transformado na Agência Nacional de Mineração, no governo Temer.

“Passaram para a Agência Nacional de Mineração a atribuição sobre lavras de terras. Temos que tirar da agência. Fizeram uma legislação para complicar a vida de vocês, para complicar as redes mineradoras. Não dá para resolver de uma hora para a outra”, disse o presidente.

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