Bolsonaro sobre liberdade econômica: “Tirar o Estado do cangote de quem produz”

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) comentou no Twitter, neste domingo (22/09/2019), a sanção ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) da liberdade econômica.

“Mais um passo para tirar o estado do cangote de quem trabalha e produz (geração de empregos e economia)”, apontou o presidente. Sem compromissos na agenda oficial neste fim de semana, Bolsonaro usou as redes sociais para enumerar as principais ações do governo federal adotadas nas últimas semanas.

11-MP DA LIBERDADE ECONÔMICA SANCIONADA: mais um passo pra tirar o estado do cangote de quem trabalha e produz (geração de empregos e economia).

12- SEGURANÇA: Multiplicação do banco nacional de perfis genéticos, com potencial de solução de inúmeros crimes graves.

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 22, 2019

Nessa sexta-feira (20/09/2019), o chefe do Executivo voltou ao Palácio do Planalto pela primeira vez desde a cirurgia, realizada no último dia 8. Na ocasião, ele sancionou a MP da liberdade econômica.

A matéria é uma das prioridades do governo, com a promessa de desburocratização na atuação de pequenas empresas e empreendedores, e passou a vigorar por meio de medida provisória em abril deste ano, na véspera do Dia do Trabalhador. A ação foi destaque no pronunciamento comemorativo do chefe do Executivo brasileiro em cadeia nacional de rádio e televisão.

Após sofrer alterações no Congresso Nacional, que retirou pontos considerados polêmicos, como a flexibilização dos trabalhos aos domingos e feriados, a medida provisória tornou-se um PLV. No Palácio do Planalto, o projeto recebeu quatro vetos.

Do artigo 3º, foram retirados trechos que tratavam sobre o teste de novos produtos em grupos de pessoas, regime de tributação fora do direito tributário e aprovação automática para licenças ambientais. O artigo 20 propunha a validade da lei 90 dias após a publicação.