Bolsonaro sobre agências reguladoras: "Mais poderosas que ministérios"
Presidente costuma se queixar do poder das autarquias, que são vinculadas a ministérios, mas têm autonomia
Crítico de algumas posições adotadas por agências reguladoras, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (16/3) que essas autarquias têm mais poder que os respectivos ministérios a que estão vinculadas. As agências possuem autonomia orçamentária e financeira e também são autônomas em relação ao chefe do Executivo.
“Vocês conheceram a Anvisa por ocasião da pandemia. Vocês sabem como o pessoal que integra as agências são colocados lá? É uma indicação, tem uma sabatina no Parlamento, no Senado e é uma briga. Cada um quer botar teu cara lá”, iniciou Bolsonaro em conversa com apoiadores no “cercadinho” do Palácio da Alvorada.
As declarações foram registradas por um canal no YouTube simpático ao presidente.
As agências reguladoras, das quais são exemplo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foram criadas na década de 1990 para regulamentar, controlar e fiscalizar serviços públicos, atividades e bens transferidos ao setor privado.
Bolsonaro x Anvisa
Desde 2021, Bolsonaro passou a disparar críticas à Anvisa por posições adotadas em questões relativas à pandemia, algumas delas divergentes de entendimentos do Ministério da Saúde.
Outrora aliado de Bolsonaro, que o indicou para o comando da agência, o almirante Antônio Barra Torres se distanciou do mandatário ao longo dos meses. O divisor de águas na relação deles, ambos militares, foi a CPI da Covid-19.
A defesa da vacinação de crianças é um dos pontos de maior divergência entre os dois. Bolsonaro levantou suspeitas sem embasamento sobre os riscos da imunização de crianças, enquanto o diretor-presidente da Anvisa adotou posição técnica.
Em dezembro de 2021, Bolsonaro disse ser “impossível” entender-se com Barra Torres e afirmou que o diálogo entre os dois havia sido fechado.
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