Bolsonaro se reúne com equipe econômica após divergência sobre Renda Cidadã

Na segunda, governo anunciou uso recursos do Fundeb e de verbas do Orçamento para pagamento de precatórios a fim de financiar programa

30/09/2020 21:07, atualizado 30/09/2020 21:40

Bolsonaro e Paulo Guedes — Isac Nóbrega/PR

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu na noite desta quarta-feira (30/9) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e a equipe econômica do governo para tratar sobre o futuro do financiamento do novo programa social, chamado de Renda Cidadã.

No início da semana, ao anunciar a criação do programa, o relator do Orçamento de 2021 no Congresso, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que o governo usaria 5% do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios para bancar a proposta.

O anúncio sobre o uso de recursos para financiar o programa gerou repercussão negativa no mercado financeiro e entre parlamentares.

Mais cedo, nesta quarta, Paulo Guedes afirmou que o governo não usará precatórios para financiar o novo programa social.

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Precatórios são dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça. Ou seja, quando um cidadão ganha um processo judicial contra um ente público e tem valores a receber, ele passa a ter um precatório do governo e entra na fila do pagamento.

Dívida lúquida e certa

Guedes afirmou que entende que os precatórios são “dívida líquida e certa” e disse que o governo “vai pagar tudo”. Por outro lado, o ministro acrescentou que é preciso examinar quando há despesas “subindo explosivamente”.

“Não para financiar programas, que não é regular, não é uma fonte saudável, limpa, permanente, previsível [de recursos]. Mas é natural, se estamos querendo respeitar teto [de gastos], passar uma lupa em todos os gastos”, disse.

Além de Guedes, compareceram na reunião convocada por Bolsonaro na noite desta quarta os secretários Bruno Bianco (Previdência e Trabalho), José Tostes Neto (Receita Federal) e Waldery Rodrigues (Fazenda). O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), e o senador Márcio Bittar (MDB-AC) também participaram.

Proibido de falar

Ao chegar no Palácio do Planalto, Bittar foi questionado sobre o relatório que detalhará o programa e, se concluído, será analisado pelo Congresso Nacional. “Está sendo finalizado”, disse, sem dar mais detalhes.

Ao fim da reunião, que durou cerca de 2 horas, nenhum dos presentes fez declarações à imprensa, fugindo da pergunta dos jornalistas e saindo apressadamente. “Desculpa, não vou falar”, se esquivou Bittar. “Fui proibido de falar”, acrescentou Barros.