Bolsonaro diz que marco temporal vai acabar com agricultura no Brasil

Em entrevista à rádio Jornal, de Pernambuco, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, na manhã desta quinta-feira (26/8), que se aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal acabará com a agricultura no país. Cerca de 6 mil indígenas, de todo o país, estão reunidos em Brasília, para aguardar a apreciação do tema.

“O Supremo tá pra decidir, ia votar ontem e passou pra hoje, talvez termine semana que vem. Se o Supremo mudar seu entendimento sobre o marco temporal, vem uma ordem judicial pra eu demarcar em terras indígenas o equivalente à região Sudeste. Ou seja, hoje nós temos aí praticamente 14% do território nacional demarcado como terra indígena, vamos passar pra aproximadamente 28%”, contabiliza Bolsonaro.

De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), atualmente 13,8% do território nacional é demarcado para terras indígenas, enquanto as áreas destinadas à agropecuária, no ano passado, correspondiam a 42,4% do território brasileiro.

“Poderemos ter, em um curto período de tempo, o equivalente a toda região Sudeste e Sul, uma área desse tamanho como terra indígena, sem contar os quilombolas. Simplesmente não teremos mais agricultura no Brasil. O Brasil está fadado a viver não sei como, talvez importando alimentos, pagando com que dinheiro? Também não sei”, completa o presidente.

Entenda

A votação da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang, começou nesta quarta-feira e se estende para esta quinta-feira (26/8).

Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao processo, o que significa que a decisão tomada neste caso servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios. A pauta é considerada o julgamento do século para os povos indígenas.

Indígenas de todo o país estão reunidos em Brasília. Nessa terça-feira (24/8), eles fecharam por alguns minutos a Esplanada dos Ministérios e foram impedidos de realizar uma marcha até o Congresso Nacional para realizar um ato contra o que eles chamam de” agenda anti-indígena” que está na Casa. Está prevista uma vigília em frente ao STF.

O problema central do caso está a tese do “marco temporal”, uma interpretação defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, de acordo com a qual os povos originários só teriam direito à terra se estivessem sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988.

Série de protestos

Desde junho, indígenas protestam contra o Projeto de Lei nº 490, que libera mineração comercial e agricultura em terras indígenas. O texto é apoiado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Lideranças indígenas afirmam que, se o projeto for aprovado, as terras serão liberadas para exploração predatória e ficariam inviabilizadas novas demarcações.

Na prática, o projeto de lei passa a permitir a implantação de hidrelétricas, mineração, estradas e arrendamentos, entre outros, em reservas. Indígenas e policiais militares e legislativos entraram em confronto em junho durante uma manifestação em frente ao Anexo II da Câmara dos Deputados. Imagens mostram a correria em meio ao ato. Pelo menos seis pessoas ficaram feridas, três policiais — dois legislativos e um PM — e três indígenas.