Bolsonaro assina decreto de logística reversa de eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (12/02/2020) decreto para implantação do sistema de logística reversa de eletroeletrônicos em todo o país. O objetivo é que estados e municípios contemplem de uma gestão adequada de resíduos sólidos no Brasil.

Logística reversa é um instrumento caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos – sobretudo, itens tecnológicos.

A medida faz parte do Programa Lixão, inserido no âmbito da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana. O programa tem como objetivo acabar com os lixões em todo o país, fazendo com que estados e municípios os substituam por soluções mais sustentáveis de destinação de resíduos sólidos, como aterros sanitários.

Segundo o governo, atualmente existem 173 pontos de coleta de eletroeletrônicos no Brasil. Pelo Acordo Setorial de Logística Reversa de Eletroeletrônicos, assinado em outubro do ano passado, é previsto que esse número aumente para 5.000 até 2025.

De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o comércio, junto à indústria, irá se organizar para espalhar pontos de coleta em cidades com 50 mil habitantes cada.

Além disso, pelo acordo, todos os produtos coletados deverão ser enviados para a destinação final ambientalmente adequada, preferencialmente a reciclagem, reinserindo os materiais na cadeia produtiva, reduzindo os impactos ambientais causados pelo descarte inadequado.

Durante a cerimônia desta quarta, ainda foram assinados 21 convênios pelo ministro Ricardo Salles e por representantes de consórcios e municípios de dez estados. São eles: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Ceará, Santa Catarina, Rondônia, Mato Grosso e Goiás.