Bolsonaro admite estudos de parcerias privadas para transpor São Francisco
Presidente, no entanto, disse que modalidade "não é uma privatização" e cobrou que estados arquem com os custos da operação
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta segunda-feira (23/11) que os estados devem assumir os custos da operação de transposição do rio São Francisco e que o governo estuda uma “alternativa para a eficiente operação e manutenção do sistema”, o que inclui pacerias com a iniciativa privada.
Em publicação feita nas redes sociais, ele ressaltou, no entanto, que “a parceria com a iniciativa privada não é uma privatização”.
“Desde a concepção do projeto, em 2005, ficou acordado que os estados assumiriam os custos da operação e manutenção da transposição, o que já deveria ter acontecido. Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os estados não assumiram a operação”, escreveu Bolsonaro.
“O governo Jair Bolsonaro nada cobra pela água que chega a esses estados. Os governos de Pernambuco e Paraíba, por sua vez, cobram dos usuários uma tarifa pelo consumo dessa água que recebem de graça do Governo Federal”, continuou.
O comentário do presidente ocorre após reportagem do jornal Folha de S.Paulo revelar que o governo federal planeja privatizar a transposição do rio por meio de um leilão de concessão, em julho de 2021.
De acordo com o jornal, “a empresa vencedora cuidará da operação dos reservatórios, estações de bombeamento e 477 quilômetros de canais, que alcançam quatro estados do Nordeste — Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte”.
“No radar da equipe econômica, estão companhias como a brasileira Weg, que já atua em sistemas de distribuição de água e irrigação em outros países”, diz trecho da reportagem da Folha.
A reportagem diz também que, entre as justificativas para a privatização, o governo argumenta que o empreendimento, de alto custo, é dependente do Orçamento da União, limitado por causa da crise fiscal.
Ainda segundo a Folha, membros do Executivo argumentam que o governo não deveria atuar diretamente na operação de sistemas desse tipo, mas sim se preocupar com a regulação da atividade, assim como faz no setor elétrico.
A operação
A transposição do São Francisco é a maior intervenção hídrica do Brasil. As obras começaram em 2007, ainda no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e têm o objetivo de interligar as águas do São Francisco a rios dos quatro estados beneficiados.
De acordo com o governo, a obra está 97% concluída. Inaugurado em 2017, o eixo leste do empreendimento está em fase de pré-operação. Já o eixo norte tem previsão para início das operações no primeiro semestre de 2021.
A União já investiu R$ 10,8 bilhões na obra. O valor total para a conclusão é estimado em R$ 12 bilhões.
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