TSE autoriza desfiliação de Marcelo Ramos do PL sem perda de mandato

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu, em liminar publicada nesta terça-feira (21/12), a desfiliação do deputado federal e vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, do Partido Liberal (PL), sem a perda do mandato.

Ramos acionou a Corte eleitoral na segunda-feira (20/12), na esteira da filiação do presidente Jair Bolsonaro à legenda.

Barroso entendeu que a divergência política entre o deputado federal e o PL se instalou e se tornou aguda de forma rápida. “Transcorreram apenas 7 dias entre a filiação de Jair Messias Bolsonaro e a comunicação ao parlamentar de que sua permanência na legenda causaria constrangimento insustentável”, disse.

“Não é possível negar a magnitude dos impactos políticos que advêm do ingresso do presidente da República em uma legenda, especialmente para os filiados que assumam publicamente posição contrária àquele. Esta é a situação do requerente, que possui atuação notoriamente contrária ao governo federal e tem sido, por isso, alvo de ataques do grupo que passará a ter forte influência nos rumos da legenda”, prosseguiu.

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Deputado federal Marcelo Ramos

Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Ramos já avisou que não estará no mesmo palanque que Bolsonaro, mais novo filiado ao PL

Igo estrela/Metrópoles

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Marcelo Ramos definirá seu futuro político na próxima semana

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, entregou uma carta a Ramos para que ele deixe o partido sem a preocupação de perder o mandato e se comprometeu a manter o apoio para o parlamentar continuar na vice-presidência da Câmara.

Ao menos oito deputados da sigla também avaliam a possibilidade de deixar o partido após a filiação do chefe do Executivo federal. O PL trabalha para minimizar o impacto da chegada do presidente.

Veja a decisão do ministro Barroso:

Decisão (7) (2) by Tacio Lorran Silva on Scribd