Aziz deve ignorar Justiça e indicar Calheiros a relator da CPI

Favorito para presidir a CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM) pretende ignorar a decisão da Justiça Federal que barrou o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para disputar a relatoria da comissão parlamentar de inquérito.

Há, internamente, o entendimento de que a decisão não se sustenta, uma vez que o juiz Charles Renaud Frazão de Morais, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, determinou que Renan não concorra “em votação para a composição da CPI da Covid-19 na condição de relator”.

Ocorre, contudo, que o relator não é eleito pelos integrantes da comissão mas, sim, indicado pelo presidente da CPI.

A decisão de ignorar a sentença tem respaldo do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Na noite de segunda (26/4), o senador publicou nota em que enfatiza que “a escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus próprios critérios. Trata-se de questão interna corporis do Parlamento, que não admite interferência de um juiz”.