O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou, nesta quinta-feira (11/07/2019), que pretende colocar em votação a reforma da Previdência 45 dias depois que a proposta chegar à Casa. Segundo ele, os parlamentares já estão cientes do que se trata a PEC e, por isso, a tramitação deve ser rápida até chegar ao plenário.
Já o relator da comissão especial montada no Senado para acompanhar a proposta que ainda está na Câmara, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), garante que possíveis mudanças ao texto aprovado na outra Casa só serão inseridas via uma PEC paralela.
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A intenção dos senadores é autorizar a reforma previdenciária de estados e municípios nessa outra proposta. Dessa maneira, seria possível promulgar a reforma com mais rapidez – já que se a PEC da Previdência que vier da Câmara for alterada no Senado precisará voltar novamente para a Casa comandada pelos deputados.
“Existe uma tendência muito forte de inclusão de estados e municípios. Tudo em um texto paralelo, para aprovar logo o coração da reforma da Previdência. Depois incluiremos os estados e municípios garantindo uma reforma completa”, explicou Jereissati.
Apesar do assunto já estar nos corredores do Senado, a reforma ainda precisa ser aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos. Após esse trâmite, vai à CCJ da Câmara Alta, onde será votada. Só depois, chegará ao plenário do Senado, também precisando ser aprovada em dois turnos.