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TSE quer fazer a diplomação de Bolsonaro no dia 11 de dezembro

O prazo legal para a formalidade termina do dia 19 de dezembro. O presidente eleito tem cirurgia marcada para o dia 12

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DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
Vista do prédio do Tribunal Superior Eleitoral
1 de 1 Vista do prédio do Tribunal Superior Eleitoral - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em contato na manhã desta quarta-feira (7/11) com o ministro extraordinário Onyx Lorenzoni – coordenador do governo de transição e anunciado como futuro ministro-chefe da Casa Civil – para tratar do agendamento da diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A sugestão da Administração do TSE é de que o Bolsonaro e seu partido antecipem em cinco dias suas prestações de contas, cujo limite é o dia 17 de novembro. Dessa forma, é possível cumprir todos os prazos previstos no calendário eleitoral e realizar a solenidade de diplomação do presidente eleito em 11 de dezembro, um dia antes da nova cirurgia que o presidente eleito irá realizar.

A data limite para a diplomação é 19 de dezembro. A formalidade significa uma confirmação do resultado das eleições. A posse ocorre sempre no dia 1º de janeiro, data prevista na Constituição Federal.

Lorenzoni afirmou que irá conversar com Bolsonaro e retomar o contato com o TSE até o fim desta quarta-feira.

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