Tereza Cristina vai criar conselho para definir demarcação de terras

Declaração vem na esteira da definição do novo governo, de transferir para a Agricultura essa responsabilidade

Divulgação/Tereza CristinaDivulgação/Tereza Cristina

atualizado 02/01/2019 14:07

Após tomar posse como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a deputada Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou que pretende criar um conselho interministerial para definir diretrizes sobre assuntos fundiários. A declaração vem na esteira da definição do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de que tanto a demarcação de terras indígenas como de quilombolas passaria a ser responsabilidade da secretaria especial de assuntos fundiários do ministério da Agricultura.

Antes, o tema estava na alçada tanto da Federação Nacional do Índio (FUNAI) quanto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “A secretaria especial de Assuntos Fundiários vai coordenar essa política”, disse.

Antes das fusões de ministérios, definida por Bolsonaro, a FUNAI estava vinculada ao ministério da Justiça. Agora, as atribuições da fundação foram divididas: a maior parte delas ficará sob os cuidados do ministério dos Direitos Humanos e os assuntos fundiários seguem para secretaria assumida por Nabhan Garcia, no Mapa.

Na avaliação da nova ministra, o remanejamento das atribuições não será feita para prejudicar ou atrapalhar, mas para reorganizar o trabalho e dar continuidade ao que já está sendo feito.”Não vamos arranjar problema onde não existe, e só uma reorganização”, destacou.

Tabela do frete
Em relação ao tabelamento do frete, definido logo após uma série de greves de caminhoneiros parar parte das entregas de mercadorias no país, Tereza Cristina disse que o assunto tem sido tratado pelo novo governo em conversas com os setores atingidos, como os próprios caminhoneiros.

Segundo a ministra, os ministérios da Infraestrutura e Agricultura estão dialogando com o general Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), para definir quais serão as futuras tratativas do governo de Bolsonaro com representantes do segmento.

 

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