Temer antecipa retorno da África para não deixar Eunício inelegível

O presidente da República, Michel Temer, antecipou o retorno da África do Sul ao Brasil nesta sexta-feira (27/7) para não deixar inelegível o líder do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Para evitar ficarem inelegíveis nas eleições 2018, Eunício e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fizeram viagens ao exterior nos últimos três meses que custaram pelo menos R$ 250 mil aos cofres públicos.

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, que substituiu Temer após o presidente deixar a mesa de chefes de Estado e governo do BRICS na última reunião da 10ª Cúpula, Eunício vai à convenção do MDB no Ceará, neste sábado, e precisa retornar a tempo ao país.

“O presidente tem de estar no Brasil a tempo de o presidente do Senado poder entrar no território nacional, sem correr o risco de ficar inelegível. O presidente do Senado tem uma reunião amanhã, a convenção do MDB no seu estado, e precisa estar lá a tempo”, disse o ministro. Aloysio Nunes negou que a antecipação tenha prejudicado a participação de Temer nos BRICS.

Como Temer não tem vice-presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, nesta ordem, teriam de assumir o governo na ausência do presidente. Eles, no entanto, disputarão à reeleição. Por isso, viajaram ao exterior durante a passagem de Temer pela África.

No período pré-eleitoral, os substitutos imediatos de Temer têm de se ausentar do país quando o presidente também viajar ao exterior, caso desejem disputar um novo mandato, sob o risco de não estarem desincompatibilizados a tempo.

A Justiça Eleitoral exige prazo de seis meses antes do pleito, sob pena de inelegibilidade. Se substituíssem Temer temporariamente na presidência, eles só poderiam disputar o cargo de presidente da República em outubro.

Na prática, quem acaba assumindo o Planalto é a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, terceira na atual linha sucessória.