TCU fará auditoria sobre aumento da dívida federal e operações do BNDES

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu sugestão do líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), e vai realizar uma auditoria para apurar causas e consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com títulos públicos.

De acordo com o parecer do ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a ação é necessária porque “em vista da condução da política fiscal expansionista, a dívida pública ganhou uma trajetória de crescimento preocupante que pode afetar a sustentabilidade das contas para os próximos anos”.

O montante destacado é o equivalente a um aumento de 14% na dívida interna de 2014 em comparação a 2013, fazendo com que a dívida ultrapasse R$ 2,6 trilhões, ou 48,35% do PIB. “Os valores são absurdos em termos de crescimento da dívida, principalmente entre 2014 e 2013, um ano eleitoral. Isso caracteriza o total descontrole do governo e da utilização da máquina pública para uma campanha eleitoral. No final, isso recai sobre todos os cidadãos brasileiros, que serão responsáveis por quitar esta dívida”, avalia o senador Caiado.

Em sua solicitação, Caiado também faz menção ao impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos custos da dívida pública mobiliária federal. “O BNDES tem sido usado para beneficiar algumas empresas selecionadas por critérios políticos. Esse custo tem sido repassado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba passando a conta para a população”, disse o senador.

De acordo com o relatório do TCU, o assunto é abordado em dois processos de auditoria operacional e fiscalizações já estavam em andamento. Tão logo os processos sejam apreciados, cópias das deliberações serão enviadas ao senador Caiado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).