Só 1% dos projetos de deputados que tentam a reeleição virou lei

Autores de aproximadamente 10 mil propostas legislativas nos últimos quatro anos, deputados federais que buscam reeleição viram apenas 1% desse total ser transformado em lei. Levantamento feito pela Folha de S. Paulo e divulgado neste domingo (23/9) detalha a atividade parlamentar dos 452 deputados que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura e agora tentam a reeleição em 2018.

Nos últimos quatro anos, foram aprovados 114 dos 10,2 mil projetos apresentados por esses parlamentares. E 80% dos deputados postulantes à recondução não conseguiram transformar em lei nenhuma das propostas apresentadas.

É o caso de Carlos Bezerra (MDB-MT). Autor de 210 propostas protocoladas desde 2015, ele encabeça a lista dos que apresentaram o maior número de proposições. Nenhuma, porém, foi aprovada. “A tramitação lá da Câmara é lenta. A burocracia ali é infernal. Deviam ser mais rápidas as coisas ali”, afirma Bezerra.

Do outro lado, os parlamentares que mais aprovaram projetos nesta legislatura foram Paulo Teixeira (PT-SP), Laura Carneiro (DEM-RJ), Diego Garcia (Podemos-PR) e Evair Vieira de Melo (PP-ES), com três aprovações cada.

Apenas um dos parlamentares, porém, apresenta índice de 100%. O suplente Flavio Nogueira (PDT-PI), com breve passagem pela Casa entre 2015 e abril de 2016, assinou a autoria de apenas um projeto, que virou lei.

O texto é a polêmica aprovação da fosfoetanolamina, a “pílula do câncer” cujo estudo foi descontinuado por falta de eficácia e que teve seu uso aprovado pelo Congresso em 2016.

Além de Nogueira, assinam o texto do “remédio” a deputada do DEM (Carneiro), o deputado do Podemos Diego Garcia e outros 15 parlamentares.

Mais de um deputado
Parte do que foi aprovado teve como autor mais de um deputado. É o caso da cessão onerosa, para alterar regras do pré-sal. A proposta foi apresentada em 2016, concluída em 2018, e é atribuída a sete parlamentares.

“É importante aprovar com vínculo com a sociedade”, afirma Paulo Teixeira. Entre os projetos aprovados pelo parlamentar, está o que regulamenta que os prazos do processo trabalhista são contados somente em dias úteis.

Para ele, o baixo número de aprovações se deve à Mesa Diretora da Casa, detentora da prerrogativa de pautar o tema para análise. “O foco deles não é o de aprovar boas matérias. Estão muito subjugados ao interesse do Executivo”, diz Teixeira.

Alguns dos projetos aprovados pelos campeões de rendimento são simbólicos. É, por exemplo, o caso do Dia Nacional do Ciclista, assinado, entre outros, por Vieira de Melo e Paulo Teixeira, ou o Dia Nacional do Exportador, de autoria de Garcia.

Mostrar serviço
Segundo o professor emérito do instituto de ciência política da Universidade de Brasília (UnB) David Fleischer, o alto número de projetos apresentados pode ser explicado por uma necessidade dos parlamentares de “mostrarem serviço” para suas bases, a fim de garantir a reeleição.

“Ele apresenta uma coisa que é inviável, que não é levada adiante nem pelo líder do seu partido, para mostrar trabalho ao seu eleitorado. O eleitor não vai saber se foi aprovado ou não, mas ele vai se vangloriar, pode dizer ‘apresentei para beneficiar vocês’”, diz Fleischer.