Senado conclui primeiro turno da votação da reforma da Previdência

Após pedido do governo, o senador Álvaro Dias (Podemos-PR) decidiu retirar um destaque que pedia pedágio de 100% nas regras de transição. Era o último texto que seria analisado pelo plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (02/10/2019). Com isso, fica encerrada a votação em 1º turno.

“A proposta que nos fizeram teremos que acolher. Se não chegar ao ideal, vamos fazer o possível. (…) Acredito que seremos atendidos sim pela proposta de emenda constitucional que traga uma legislação renovada sobre transição. É um voto de confiança”, afirmou.

O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), negociou com o senador. Disse que o Executivo estaria disposto a estudar a emenda do partido e seria o “primeiro subscritor” para o texto tramitar em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) autônoma.

O acordo surgiu depois de a equipe econômica ter sido avisada por consultores legislativos que, se aprovado, o dispositivo faria com que a reforma da Previdência voltasse para mais uma análise na Câmara dos Deputados.

Com isso, além de atrasar a tramitação do texto, parlamentares temem que haja ainda mais desidratação do projeto. Atualmente, a reforma tem R$800 bilhões de impacto fiscal em uma década.

O valor foi reduzido na madrugada desta quarta, após aprovação de um destaque do Cidadania, que diminuiu em R$ 76,4 bilhões a economia. A proposta aprovada pela Câmara tinha um ganho fiscal de R$933,5 bilhões.