Previdência: Maia reconhece que regra de policiais trará tensão

Presidente da Câmara diz que consenso em relação à aposentadoria dos profissionais de segurança é o principal entrave à aprovação do texto

Daniel Ferreira/MetrópolesDaniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 06/07/2019 11:17

O imbróglio sobre o abrandamento de regras para a aposentadoria dos policiais deverá ser um dos pontos de maior tensão na discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados na próxima semana. A avaliação é do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O democrata afirmou confiar que o texto terá sua aprovação concluída antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho.

Maia também afirmou que a reinclusão de estados e municípios não deverá prosperar, porque inviabilizará a aprovação da reforma. “Temos hoje de 50 a 60 deputados que não votam a reforma assim. Os parlamentares mais próximos de alguns governadores do Nordeste foram, inclusive, muito duros com os que votaram a favor”, pontuou o presidente do Parlamento. Ressaltou ainda que o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), frisou que a proposta não era a solução para todos os problemas.

O líder do Podemos, José Nelto (MG), por exemplo, salientou que não votará pela reinclusão dos servidores estaduais e municipais no escopo dos que serão atingidos pela reforma. O partido estuda propor um prazo de dois anos para que governadores e prefeitos realizem suas reformas, sob a condição de serem proibidos de pedir socorro à União caso não façam as mudanças. “Nós não aceitamos. Tenho conversado com líderes do Nordeste, se entrar (estados e municípios), cai a reforma”, disse.

No caso das regras mais brandas para policiais, ponto que deve continuar como centro das articulações, Maia teme gerar uma sinalização negativa para a sociedade. O político fluminense considera que eventual mudança nessa questão poderia gerar um “efeito dominó”, porque outras categorias poderiam pleitear alterações também.

Os policiais federais defendem que a idade mínima para a aposentadoria seja menor do que a prevista no relatório aprovado na quinta-feira (04/07/2019), de 55 anos, com um pedágio de 100% sobre o tempo restante para quem estivesse perto de se aposentar, o que daria acesso à integralidade (último salário da carreira) e à paridade (reajuste igual ao dos policiais da ativa).

Um acordo chegou a ser quase fechado nesta semana, com a previsão de aposentadoria aos 52 anos para mulheres e 53 anos para homens, mas  caiu porque os policiais não aceitaram os termos, já que o pedágio continuaria valendo.

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