PEC paralela da Previdência chega à Câmara em novembro, diz Alcolumbre
Texto trará pontos que ficaram fora da proposta principal, como a inclusão de estados e municípios
atualizado
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Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), se reuniram na manhã desta quinta-feira (29/08/2019) para alinhavar a tramitação da “PEC paralela”, texto que trará pontos que ficaram fora da proposta principal, como a inclusão de estados e municípios.
O presidente do Senado estima que até novembro a proposta chegue à Câmara. “A inclusão de outros pontos sempre teve resistência, mas as pessoas compreenderam a importância dessa matéria. O Senado tem esse sentimento, todos os senadores estão participando, inclusive os que são contrários”, comemora.
Alcolumbre acredita que a tramitação da “PEC paralela” não enfrentará resistência. Jereissati apresentou destaques supressivos, ou seja, que retira pontos, mas não altera a essência do texto. Os novos artigos que estão no relatório do senador junto com os destaques dos outros parlamentares construirão a “PEC paralela”. Ela será votada no plenário em 1º e 2º turnos, voltará para CCJ do Senado e seguirá para a Câmara.
Jereissati explicou o que foi combinado. “Foi uma reunião que definimos o acordo entre os presidentes Davi [Alcolumbre] e [Rodrigo] Maia para que a PEC paralela passando no Senado, seja prioridade na Câmara. Isso dá tranquilidade de que será votada de maneira célere até o fim do ano para garantir as receitas de R$ 350 bilhões em 10 anos”, destacou. A combinação é votar imediatamente.
Até a próxima quarta-feira (04/09/2019), Jereissati analisará as emendas ao texto principal. Os senadores apresentaram 300 sugestões. Segundo o relator, Maia sinalizou que concorda com o texto “integralmente”, o que deve facilitar a aprovação da Câmara.
Maia viajou para São Paulo nesta quinta-feira (29/08/2019). O deputado deixou Brasília otimista. “Debate com menos polêmica vai facilitar os nossos trabalhos. Assim que o Senado votar, começamos as discussões e levaremos ao plenário o mais rápido possível. Acredito que na Câmara [o processo] é mais demorado pela quantidade de parlamentares, mas tem um regimento mais rígido [que facilita a tramitação]”, ponderou.
