Novo Escola sem Partido, de Bia Kicis, prevê gravação de aula

Outro projeto para combater a "doutrinação" foi protocolado na Câmara nessa segunda-feira (4/2) pela deputada federal

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atualizado 06/02/2019 12:01

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) protocolou nessa segunda-feira (4/2) um novo projeto para tentar instituir a chamada Escola sem Partido, que visa combater supostas “ideologia de gênero” e “doutrinação” dentro da sala de aula.

Ela quer garantir no projeto o direito do aluno de gravar a aula, “a fim de permitir a melhor absorção do conteúdo” e de “viabilizar o pleno exercício do direito dos pais ou responsáveis de ter ciência do processo pedagógico e avaliar a qualidade dos serviços prestados”. A medida, considerada por educadores uma forma de patrulha, valeria só para o ensino público.

Em entrevista ao Metrópoles, a deputada disse que o novo Escola sem Partido é mais completo em comparação ao anterior. “O novo projeto traz diretrizes que o antigo não tinha”, informou.

Na legislatura passada, após um projeto de teor similar tramitar o ano inteiro em comissão especial, o texto foi arquivado. “Achei melhor protocolar novo projeto, mais aprimorado”, disse a deputada. O combate à “doutrinação” e “ideologia de gênero” é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro.

No projeto, ela prevê que o poder público “não se imiscuirá no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitirá qualquer forma de dogmatismo ou proselitismo na abordagem das questões de gênero” e que grêmios estudantis não podem fazer atividade político-partidária. Mantém, ainda, a ideia de afixar cartazes em sala com o conteúdo da lei, tema que já havia causado polêmica.

Em outro ponto, sugere que escolas privadas “que atendem a orientação confessional e ideologia específicas poderão veicular e promover conteúdos de cunho religioso, moral e ideológico autorizados contratualmente pelos pais ou responsáveis pelo aluno, devendo ser respeitado, no tocante aos demais conteúdos, o direito do aluno à educação, à liberdade de aprender e ao pluralismo de ideias”. Defensores do Escola sem Partido defendem uma “CPI da doutrinação” na Câmara.

Com agências de notícias.

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