Não há conflito entre Senado e Câmara, diz Maia sobre pacote anticrime

Parlamentar disse nesta terça-feira (9/4) que deputados poderão “incorporar” projeto semelhante que já tramita entre senadores

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência BrasilFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

atualizado 09/04/2019 19:41

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (9/4) que poderá “incorporar” o pacote anticrime que já tramita no Senado. O projeto da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é idêntico ao apresentado pelo governo federal à Câmara. Sua tramitação no Senado busca acelerar a discussão do tema no Congresso, uma vez que os deputados têm priorizado a reforma da Previdência.

“Se o Senado votar antes, não tem problema. Incorpora aqui e logo em seguida vota no plenário da Câmara. Se a Câmara votar antes, o Senado continua seu trabalho depois. Não tem conflito entre o Senado e a Câmara”, disse Maia.

Ele acrescentou, inclusive, que a própria senadora o consultou antes de tomar a iniciativa. “Eu disse que não [haveria problema], que o projeto era importante, que o tema era importante. Se o Senado votar na frente, ótimo. A gente vai continuar nosso trabalho, vai ajudar a gente a avançar o mais rápido possível. [O debate nas duas casas] é bom, vai inclusive construindo consenso”, ressaltou o parlamentar.

Maia esteve em uma reunião do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, com o grupo de trabalho do pacote anticrime, na Câmara. O deputado deixou o local após a apresentação do ministro, antes dos debates sobre o assunto. Moro saiu cerca de uma hora depois.

Três projetos
O pacote apresentado pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) é, assim como o que está na Câmara, composto de três projetos. O primeiro, relatado por Marcos do Val (Cidadania-ES), propõe alterações nos códigos Penal e de Processo Penal; outro tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral, e será relatado por Marcio Bittar (MDB-AC).

O terceiro projeto do pacote determina que o julgamento de crimes comuns relacionados às eleições seja feito pela Justiça comum, inclusive o de caixa 2. Esse último será relatado por Rodrigo Pacheco (DEM-MG).