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O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, divulgou mais cedo uma nota oficial em que classificou como “equívoco” a decisão do governo, efetivada via medida provisória, transferindo recursos da cultura para o recém-criado Sistema Único de Segurança Pública (Susp). Ele gerou polêmica ao cancelar compromisso que teria no Rio de Janeiro e abrir a possibilidade de entrega do cargo.

Em nota enviada ao Metrópoles, a assessoria afirma que o ministro permanecerá no cargo. “Não há intenção por parte de Sérgio Sá de pedir demissão e ele trabalhará pelo projeto do MinC”, diz o comunicado. “Sua agenda no Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 18 de junho está mantida”, acrescenta o comunicado.

As críticas de Sérgio Sá Leitão focam a MP nº 841, que criou o Fundo Nacional de Segurança Pública. Segundo o ministro, a medida reduz “drasticamente” a participação do Fundo Nacional de Cultura na receita das loterias federais. O percentual, que era de 3%, poderá cair a partir de 2019 para 1% e 0,5%, dependendo do caso.

Na segunda nota, Sérgio Sá deixa claro seu apoio ao governo do presidente Michel Temer, e explica que a ressalva feita anteriormente diz respeito apenas à “redução do volume de recursos” voltados à cultura e, de acordo com o ministro, o investimento na área faz parte do combate à criminalidade, conforme experiências recentes na Colômbia.

Confira a nota na integra:

“Sobre a questão da MP 841, o Ministério da Cultura esclarece que:

O ministro Sérgio Sá Leitão não tem a intenção de pedir demissão e vai trabalhar pelo projeto do MinC que, inspirado na Lei Agnelo-Piva, efetivamente destina os recursos de loterias federais que cabem à Cultura para projetos culturais, por meio de seleções públicas de alcance nacional. Sua agenda no Rio de Janeiro nos dias 15, 16 e 18 de junho está mantida.

A ressalva apontada na nota anterior diz respeito à eventual redução do volume de recursos disponíveis para a política pública de cultura e à incompreensão histórica, ainda presente em vários segmentos da sociedade, sobre o papel estratégico do setor cultural no combate à criminalidade e à violência e na promoção do desenvolvimento econômico e social do país.

Reitera seu respeito e apoio ao presidente Michel Temer e à política de segurança pública do Governo Federal, destacando que a política de cultura tem um papel vital a desempenhar na redução da criminalidade e da violência. Experiências recentes na Colômbia demonstram claramente isso.

Assessoria de Comunicação do MinC”

(Com informações da Agência Brasil)