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A liberação da patente de um remédio contra hepatite C, sofosbuvir, para uma empresa americana, Gilead, entrou na pauta da chapa presidencial Marina Silva-Eduardo Jorge (Rede-PV). Tomada nesta terça-feira (18/9) pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a decisão contraria a posição da Fundação Oswaldo Cruz, vinculada ao Ministério da Saúde. Um dos argumentos é que o medicamento “não apresenta os requisitos de patenteabilidade, ou seja, novidade e atividade inventiva”.

Ainda na terça, Eduardo Jorge – médico e responsável pela área de saúde do programa de Marina – recorreu ao Twitter para apresentar mais uma argumento contra a liberação da patente. “O Brasil deixa de economizar R$ 1,1 bilhão para o SUS!”, escreveu o vice.

Em seguida, Marina também postou mensagem no Twitter: “O caso do sofosbuvir, cujo genérico já foi sintetizado pela Fiocruz e autorizado pela Anvisa, é de interesse de saúde pública. O governo deveria liberar imediatamente a fabricação do genérico. Se não o fizer, eu e o Eduardo Jorge quebraremos a patente”, afirmou.

De acordo com a Fiocruz, em nota, o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), ligado à fundação, “vem, ao longo dos últimos anos, envidando esforços para realizar a produção e distribuição do medicamento genérico com preços abruptamente menores ao Ministério da Saúde, visando garantir a erradicação da Hepatite C no Brasil com antivirais de alta eficácia”.

O INPI soltou nota sobre o caso. “Como em todo exame de patentes, a decisão do INPI sobre o pedido relacionado ao sofosbuvir se baseou nos critérios técnicos previstos na lei da propriedade industrial”, disse o instituto.