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Fundador do partido Novo, João Amoêdo é o pré-candidato da legenda à Presidência da República. Em sua página no Facebook, ele se define como “empreendedor”, ecoa o discurso de outsider e critica com frequência a “política tradicional”. Sua principal bandeira é a diminuição do papel do Estado, que considera ineficaz e burocrático. Defende a privatização da Petrobras, dos Correios e do Banco do Brasil. Já foi vice-presidente do Unibanco e construiu toda sua carreira no sistema financeiro.

Nas últimas semanas, Amoêdo publicou dados relativos à carga tributária e ao financiamento de campanhas nas redes sociais. A Lupa checou algumas de suas afirmações:

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“Trabalhamos 153 dias para pagar impostos”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em post feito no Facebook em 28 de março

Estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) corrobora essa afirmação. Segundo a organização, assim como em 2016, o brasileiro destinou, em média, 41,8% de seus rendimentos a tributações sobre consumo (23,52%), renda (15,22%) e patrimônio (3,06%). Considerando todas as faixas de renda, isso equivale a 153 dias de trabalho e representa um aumento de 87% desde que o IBPT iniciou a série histórica desse levantamento, em 1986.

Criado em 1992, o IBPT é uma associação privada que estimula o empreendedorismo por meio de estudos, eventos e pareceres técnicos sobre o sistema tributário brasileiro.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

 

“O PT recebe quase R$ 9 milhões de dinheiro público por mês e vai receber mais R$ 200 milhões do fundo eleitoral que eles mesmos criaram”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 22 de março

O valor de R$ 9 milhões a que Amoedo se refere diz respeito ao fundo partidário, que é disponibilizado pelo governo a todos os partidos para custeio de suas operações mensais. O PT recebeu, em 2018, R$ 10,27 milhões em janeiro e R$ 9,4 milhões em fevereiro. Em 2017, foram, em média, R$ 8,21 milhões por mês. Os valores são compostos por repasses da União e por multas e penalidades da Justiça eleitoral.

Já os R$ 200 milhões são uma estimativa de quanto o PT receberia do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, instituído em outubro do ano passado. O valor foi extraído de um levantamento do jornal Gazeta do Povo – que considerou as estatísticas da eleição para deputado e senador em 2014 e estimou que o PT receberia 11,6% do novo fundo, o equivalente a R$ 199 milhões. A fatia só seria menor do que a do MDB, que receberia 12,5% ou R$ 215 milhões.

Mas esse fundo especial, conhecido como fundo eleitoral, não foi criado pelo PT. A Lei nº 13.487 foi sancionada pelo presidente Michel Temer (MDB) e provém do Projeto de Lei 8703, de autoria do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO). Ao PT, coube a relatoria da proposta por meio do deputado Vicente Cândido (PT-SP), que foi favorável à aprovação do projeto. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) requereu, com sucesso, que o projeto tramitasse em regime de urgência.

Procurado, João Amoêdo argumentou que o PT orientou a bancada a votar a favor da criação do fundo em ambas as casas. O pré-candidato destacou que, dos 53 deputados petistas, 52 votaram a favor do projeto na Câmara, com uma abstenção. No Senado, dos nove petistas, apenas um foi contrário à proposta. Por este motivo, Amoêdo considera que o PT é, sim, um dos criadores do fundo eleitoral.

“Nos Estados Unidos, nem o presidente tem o benefício [de foro privilegiado]”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 28 de março

Nos Estados Unidos, só são julgadas pela Suprema Corte “as ações que tenham por parte embaixadores, outros ministros e cônsules, e aquelas em que se achar envolvido um Estado” (seção 2 do artigo III da Constituição americana). Não há foro privilegiado para políticos: o benefício está mais ligado ao direito internacional.

Mas a comparação dessa questão entre o Brasil e outros países é desaconselhada pela Câmara. Em 2016, um estudo mostrou pontos positivos e negativos do foro privilegiado – e, após comparar 16 países (Estados Unidos, Argentina, Espanha, França, Itália, Portugal, Venezuela, Chile, Peru, Colômbia, México, Áustria, Alemanha, Dinamarca, Suécia e Noruega), concluiu que não há um padrão internacional na concessão do benefício.

O levantamento ressalta ainda: “Nenhum país estudado, entretanto, previu tantas hipóteses de foro privilegiado como a Constituição brasileira de 1988”.

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Brasília(DF), 24/08/2015 – Brasília – Congresso Nacional. Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

“O Congresso Nacional gasta mais de R$ 1 bilhão por ano com remunerações e verba de gabinete”
João Amoêdo, pré-candidato à Presidência pelo Novo, em sua página do Facebook no dia 28 de março

Em 2016, o portal Congresso em Foco fez um levantamento demonstrando quanto custam os deputados brasileiros. De acordo com o levantamento, cada um dos 513 parlamentares recebe uma média de R$ 179 mil por mês, somando salário, benefícios e verba de gabinete. Juntos, eles custam, em média, R$ 91,8 milhões ao contribuinte todo mês. Ou R$ 1,1 bilhão por ano.

*Com reportagem de Hellen Guimarães