FAB realizou 42 voos para autoridades em 2020. Maia lidera

Os aviões da Força Aérea Brasileira transportaram 382 pessoas neste ano. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles

Daniel Ferreira/MetrópolesDaniel Ferreira/Metrópoles

atualizado 28/01/2020 16:15

Somente nos 26 primeiros dias de janeiro de 2020, 382 passageiros foram transportados em voos da Força Aérea Brasileira (FAB). Uma viagem desse tipo resultou na demissão do ministro-chefe em exercício da Casa Civil, José Vicente Santini.

Entre 1º de janeiro e o último domingo (26/01/2020), os aviões da FAB decolaram 42 vezes. Os dados fazem parte de um levantamento do Metrópoles que teve por base atas de registros de voos do órgão. Apenas em seis dias (1º, 2, 7, 11, 18 e 20) não houve registro de decolagens oficiais.

Na média, o número de deslocamentos é o menor desde 2018. No mesmo recorte de tempo, foram 123 voos e 855 passageiros. No ano passado, a FAB contabilizou 52 decolagens e 726 pessoas transportadas. No mesmo período de 2018, porém, houve a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, que contou com intensa movimentação de oficiais do governo até o local do desastre.

A FAB não divulga os gastos com as viagens. “Os custos operacionais das missões em aeronaves da FAB são classificados no grau de sigilo ‘reservado’, pois são considerados estratégicos por envolverem aviões militares”, determina a legislação.

Polêmica com Bolsonaro
Nesta terça-feira (28/01/2020), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) destituiu Santini do cargo após uma viagem à Índia. O chefe do Palácio do Planalto considerou “inadmissível” o deslocamento em avião oficial.

“Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx. Decidido por mim”, declarou o mandatário do país.

Regras de uso
Mesmo com a reação do presidente, o voo de Santini atendeu ao protocolo da FAB para uso desse tipo de transporte. A decolagem é regulamentada por decretos de 2002 e de 2015.

São autorizados a usar os aviões o presidente da República e o seu vice, ministros, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de comandantes e chefes das Forças Armadas.

Contudo, a legislação não prevê restrições de acompanhantes. Por exemplo, a FAB transportou em 24 de janeiro um total de 52 passageiros — o maior número até o momento.

Naquela sexta-feira, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), viajou de Macapá para Salvador. Ao todo, a FAB contabilizou 11 passageiros no deslocamento. Os nomes não são divulgados. O motivo do transporte foi “serviço/segurança”.

Para se ter dimensão do volume de pessoas transportadas, a FAB realizou, em 18 de janeiro de 2019, seis voos – com total de 224 pessoas embarcadas. Os destinos eram Brasília, Manaus, Boa Vista e Pacaraima. Todas as viagens foram realizadas pelo Ministério da Defesa.

Quem mais viajou
Em 2020, a autoridade que mais viajou foi o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com 12 deslocamentos. Em segundo lugar, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, com cinco embarques.

A lista é composta ainda pelo presidente do STF, Dias Toffoli, e pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, com quatro viagens cada. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, viajou três vezes (veja ranking completo no fim da reportagem).

Versão oficial
O Metrópoles entrou em contato com a FAB para questionar a realização das viagens. Por e-mail, a reportagem pediu explicações de como o governo avalia os deslocamentos, o que os justifica e quais são os critérios para a autorização, além de detalhes sobre o caso de José Vicente Santini.

Em nota, a FAB informou que os “questionamentos sobre informações adicionais devem ser dirigidos às assessorias das respectivas autoridades” que viajaram.

Pela norma, as aeronaves podem ser solicitadas por motivo de segurança, emergência médica e viagens a serviço. Desde 2015, o vice-presidente da República e os presidentes do STF, da Câmara dos Deputados e do Senado têm direito ao deslocamento para o local de “residência permanente”.

Quem mais viajou nas asas da FAB em 2020:

  • Presidente da Câmara, deputado Rodrigo (DEM-RJ) – 12 viagens
  • Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto – 5
  • Presidente do STF, ministro Dias Toffoli – 4
  • Ministro da Cidadania, Osmar Terra – 4
  • Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina – 3
  • Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 2
  • Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas – 2
  • Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio – 2
  • Ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque – 2
  • Ministro das Relações Exteriores, chanceler Ernesto Araújo – 2
  • Ministra da Família, Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Alves – 2
  • Comandante da Marinha, almirante de Ilques Barbosa Junior – 1
  • Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, astronauta Marcos Pontes – 1