Em sessão extraordinária, Senado aprova MP do crédito rural

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (04/03/2020), a Medida Provisória nº 897/2019, que muda regras de concessão de crédito e financiamento para produtores rurais. O projeto de conversão da MP em lei foi analisado em reunião extraordinária convocada pelo presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), a pedido da ministra da Agricultura e Pecuária, Tereza Cristina.

A validade da MP seria no próximo dia 10 de março — não fosse aprovada até lá, as regras deixariam de valer. A convocação, afirmou Alcolumbre, “é um gesto político de respeito a esta matéria, que dá segurança política ao produtor rural”.

Foram diversos destaques ao texto, mas líderes partidários acordaram em retirá-los. O senador Paulo Rocha (PT-PA), por exemplo, admitiu excluir um de sua autoria frente à garantia, por parte do governo, de que seria mantido o subsídio de crédito rural a produtores de agricultura familiar em bancos públicos. Os termos serão acrescentados à redação final.

Na prática, o texto institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS), para assegurar operações de crédito realizadas por produtores rurais; a Cédula Imobiliária Rural (CIR); a escrituração de títulos de crédito; e a concessão de subvenção para empresas cerealistas.