CPI do BNDES aprova convocação de Palocci, Mantega e Coutinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada na Câmara para investigar irregularidades no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, nesta quarta-feira (3/4), a convocação do ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma (ambos do PT), Antônio Palocci, e do ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Social Luciano Galvão Coutinho.

O grupo decidiu convocar ainda o ex-ministro Guido Mantega e ainda Carlos Lessa e Demian Fiocca, ambos ex-presidentes da instituição financeira. Todos atuaram durante os governos petistas, de 2003 a 2015. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES no governo Michel Temer também será convidado a depôr. Ainda não há data para a oitiva dos ex-gestores.

Autora de parte dos requerimentos, a deputada federal Paula Belmonte (Cidadania/DF), vice-presidente da CPI, aponta que Palocci era “figura crucial na interlocução de grandes empresas com o BNDES, conforme apontam diversas delações no âmbito da Operação Lava Jato”.

A congressista acrescenta ainda que, em 2018, os resultados apresentados pelo banco mostraram prejuízos nos créditos da área internacional de R$ 2,2 bilhões com a Venezuela e de provisionamento para perda de R$ 2 bilhões nos negócios em Cuba, segundo denúncias do Ministério Público Federal. O BNDES financiou a construção do Porto de Mariel, em Cuba, e o metrô de Caracas.

Já Luciano Coutinho, segundo a parlamentar, precisa comparecer à CPI para esclarecer as denúncias do MPF, além de explicar como se dava a expansão mundial das empresas nacionais e as relações entre as autoridades do banco e os agentes políticos.

Neste ano, o MPF denunciou, no âmbito da Operação Bullish, 11 autoridades e empresários numa fraude que pode ter alcançado o montante de R$ 1,86 bilhão. O valor envolveu recursos do BNDES para a internacionalização do grupo JBS.

Presidente da CPI do BNDES, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) disse que a comissão inicia os trabalhos com processo de juízo de valor sobre o que realmente aconteceu com os contratos internacionais feitos pelo banco. “Isso foi uma autorização dada pelo presidente Lula, num decreto que, não só autorizou o BNDES a fazer empréstimos internacionais para empresas fora do país, obras fora do país, mas também o fato de que foram contratos de caráter sigiloso”, disse.

Próximas convocações
O atual presidente do BNDES no governo Jair Bolsonaro, Joaquim Levy, que também foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Roussef, do PT, não teve o pedido de convocação colocado em votação.

Segundo os integrantes da CPI, Levy se ofereceu para depor voluntariamente ao colegiado e convidou os integrantes da CPI a visitarem a instituição financeira para colherem documentos pessoalmente. Mas a sua convocação poderá ser votada na próxima semana, assim como a da ex-presidente do banco estatal Maria Silvia Bastos Marques, que atuou no banco brevemente no início da gestão de Michel Temer.