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- Foto: Daniel Ferreira/Metrópoles
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou o presidente Michel Temer por corrupção passiva nesta segunda-feira (26/6). De acordo com a acusação, o chefe do Planalto recebeu R$ 500 mil em propina paga pelo Grupo J&F, por intermédio do ex-deputado federal e ex-assessor especial da presidência Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). A acusação tem como base depoimentos e gravações reunidos pelo empresário Joesley Batista, proprietário do grupo, e pelo executivo Ricardo Saud.
Como atinge o presidente da República em exercício, a denúncia só pode ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso seja aprovada em plenário pela Câmara dos Deputados. Pelo menos 342 dos 513 deputados federais precisam votar a favor do texto para que ele prossiga. A previsão é de que o tema seja analisado nos próximos dias. A defesa de Temer nega as acusações.
Confira abaixo os principais temas abordados na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer:
Michel Temer
De acordo com a denúncia da Procuradoria-Geral da República, o presidente Michel Temer recebeu efetivamente, por meio do ex-deputado federal e ex-assessor especial Rodrigo Rocha Loures, R$ 500 mil em vantagem indevida oferecida pelo proprietário do frigorífico JBS, Joesley Batista. No texto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, detalha que o pagamento foi feito por meio do executivo da JBS Ricardo Saud.
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O presidente seria o destinatário da propina que Loures levava em uma mala
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Ministros do governo Michel Temer - Brasília - DF 12/05/2016
Geddel foi ministro no governo Temer
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Eduardo Cunha
Eduardo Cunha foi preso em outubro de 2016
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A denúncia cita o diálogo (íntegra na foto) entre Michel Temer e Joesley Batista no qual o presidente teria dado o aval para o pagamento de uma “mesada” pelo empresário ao ex-deputado Eduardo Cunha e ao operador Lúcio Funaro, em troca do silêncio deles. Na conversa, Temer desencoraja Joesley Batista a procurar o ex-ministro Geddel Vieira Lima: “Vai parecer obstrução de Justiça”. A PGR aponta ainda para uma extensa história de acordos ilícitos entre o que chamam de “organização criminosa do PMDB” e a holding J&F. De acordo com Janot, no entanto, ainda é necessária uma apuração “mais cuidadosa, aprofundada e responsável” sobre esses fatos.
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O texto da denúncia também aponta para irregularidades envolvendo o grupo Rodrimar, empresa que atua no Porto de Santos (foto), em São Paulo. Em uma conversa que consta nos autos, o ex-deputado Rocha Loures e o executivo da JBS Ricardo Saud teriam discutido a logística de entrega de propina da JBS a Michel Temer. No diálogo, ambos citam nomes que poderiam servir como emissários do presidente, como os dos executivos Ricardo Conrado Mesquita e Edgar Rafael Safdie, do grupo Rodrimar. De acordo com a denúncia, ambos são homens de confiança de Temer. A conversa também cita o coronel João Baptista Lima Filho – amigo de infância do presidente – e o empresário José Yunes como ex-interlocutores de Temer que agora estariam impedidos de receber propina após serem citados em delações premiadas no âmbito da Lava Jato.
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MICHEL TEMER
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Por fim, a PGR pede que Temer e Rocha Loures sejam condenados ao pagamento de indenização de danos civis coletivos nos valores de R$ 10 milhões pelo presidente e R$ 2 milhões pelo ex-deputado federal. De acordo com Rodrigo Janot, “os envolvidos agiram com absoluto menoscabo e desrespeito à própria função de presidente da República e de deputado federal que Michel Temer e Rodrigo Loures exercem, respectivamente, à coisa pública e aos valores republicanos, tudo a reforçar a necessidade de reparação de dano moral à coletividade”.
Fellipe Sampaio/ SCO/ STF
Michel Temer - eu não renunciarei
Ainda de acordo com a denúncia, Temer "ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, os eleitores, que escolheram a sua chapa para o cargo político mais importante do país, confiando mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições".
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