Bolsonaro pede ao Congresso "devida atenção" às reformas

Em mensagem lida no plenário da Câmara dos Deputados na abertura do ano legislativo, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), sustentou nesta segunda-feira (03/02/2020) que apresenta “um novo Brasil” em 2020, com “entrosamento” entre os Poderes e “sem viés ideológico” nas relações internacionais. O discurso foi lido no plenário da Casa, pela 1ª secretária da mesa, Soraia Santos (PL-RJ).

O chefe do Executivo destacou ainda que este ano espera continuar o processo de fazer com que o Brasil faça parte da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). “Essa acessão contribuirá para a melhoria da eficiência dos gastos do Estado e da prestação de serviços públicos de qualidade, simplificação tributária, desenvolvimento da infraestrutura e fortalecimento da produtividade e melhoria do ambiente de negócios, aumento do investimento em pesquisa”, afirmou.

Bolsonaro celebrou ainda a aprovação da reforma da Previdência e pediu atenção especial dos parlamentares para votar propostas como a reforma tributária, o Programa Verde-Amarelo, o Contribuinte Legal, a independência do Banco Central, a privatização da Eletrobras, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, o Novo Marco Legal do Saneamento e o Plano Mais Brasil, composto pelas PECs Emergencial, do Pacto Federativo e dos Fundos Públicos.

“[Esses projetos] precisam da devida apreciação e votação, de modo que o Estado atenda às legítimas aspirações da sociedade brasileira, registrando marcos históricos de conquistas”, ponderou. Bolsonaro pediu ainda para que seja apreciado o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Pátria Voluntária, “que tem por essência fomentar a prática do voluntariado como ato de humanidade, cidadania e amor ao próximo”.

Na mensagem, Bolsonaro ressaltou o ano “frutífero” da política externa brasileira em 2019. “Mantivemos diálogos produtivos com diversos países e avançamos em questões fundamentais para a reinserção do Brasil no mundo, visando a prosperidade do país e do povo brasileiro. O viés ideológico deixou de existir em nossas relações com o exterior. O mundo voltou a confiar no Brasil.”