Bolsonaro chama ministros para definir vetos à Lei de Abuso de Autoridade

Fora da agenda oficial, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) reuniu-se com ministros no Palácio do Planalto, na noite desta terça-feira (03/08/2019), para definir os vetos à Lei de Abuso de Autoridade. Mais cedo, Bolsonaro disse que retiraria “20 itens” do conteúdo aprovado pelo Congresso.

Participaram da reunião com o presidente os ministros da da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro; da AGU, André Mendonça; da CGU, Wagner Rosário; e da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Antonio Oliveira.

Às 18h30, horário do briefing do porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o encontro ainda estava em andamento. “Estão avaliando quais os vetos que o presidente firmará e definindo se será possível avaliar e anunciar hoje”, afirmou.

O presidente Jair Bolsonaro deixou o Planalto por volta das 19h e ainda não há informações sobre as definições a respeito do tema.

20 vetos 
Após afirmar que vetaria nove pontos do projeto sobre abuso de autoridade, aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou nesta terça pela manhã que pode rejeitar até 20 dispositivos. “Serão quase 20 [vetos]. Tem artigo que precisa ser mantido”, indicou, ao deixar o Palácio da Alvorada.

Dos 10 vetos pedidos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nove estão garantidos, como informou o presidente. No entanto, Bolsonaro não detalhou quais seriam todos os pontos. Até agora, sinalizou que vai rejeitar o artigo que trata do uso de algemas e sobre constrangimento.