Agência Lupa: confira os erros e acertos de Bolsonaro sobre educação

O futuro presidente, Jair Bolsonaro (PSL), falou poucas vezes sobre a educação brasileira durante sua campanha e depois de ser eleito, mesmo tendo afirmado que essa será uma prioridade de seu governo. Um dos assuntos relacionados ao tema que mais teve espaço em seus discursos foi o projeto Escola sem Partido, retirado da pauta da Câmara no último mês, após gerar polêmicas na Comissão Especial, que deveria proferir parecer ao projeto.

A Lupa reuniu algumas frases do ex-deputado federal sobre educação e analisou o grau de veracidade delas. Veja a seguir o resultado:

“Há estudos que apontam que quase 40% dos estudante do ensino superior são analfabetos funcionais”
Jair Bolsonaro, presidente eleito do Brasil, em sua conta no Twitter nos dias 13 de agosto e 10 e 20 de outubro de 2018

O Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) mostra que apenas 4% dos estudantes que cursavam o ensino superior em 2018 foram considerados analfabetos funcionais, e não 40%, como afirmou Jair Bolsonaro. O número que se aproxima do mencionado seria o de 2012. Naquele ano, o Inaf apontou que 38% dos alunos do ensino superior não sabiam ler e escrever plenamente. Mas, de lá para cá, um novo estudo foi publicado em 2015 e a metodologia do levantamento foi modificada.

Atualmente, 96% dos alunos no ensino superior são considerados funcionalmente alfabetizados. Entre eles, 34% atingem o nível proficiente – considerado o patamar mais alto na avaliação feita pelo estudo –, enquanto 25% estão no nível elementar e 37% no intermediário. Os dados do Inaf foram coletados de fevereiro a abril de 2018 em uma parceria entre o Instituto Paulo Montenegro e a ONG Ação Educativa.

Procurado pela Lupa, Bolsonaro não respondeu.

“Somos o último lugar em nota [na avaliação do Pisa]”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, ao jornal O Globo no dia 19 de novembro de 2018

O Brasil não ocupa o último lugar em nenhuma das três competências avaliadas pelo Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes): ciência, matemática e leitura. No estudo mais recente, publicado em 2015 pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o país alcançou a 63ª posição em ciências, a 59ª em leitura e a 66ª colocação em matemática. A pesquisa avaliou 70 países e economias mundiais. Na época, o resultado dos estudantes brasileiros foi considerado uma “tragédia” pelo ministro da Educação, Mendonça Filho.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

“No governo do PT,  dobrou o gasto com educação e a qualidade do ensino caiu muito”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em entrevista à Band no dia 29 de outubro de 2018

Na verdade, o investimento em educação triplicou nos governos petistas, e a qualidade do ensino básico melhorou, e não caiu. Em 2002, último antes do primeiro governo Lula, o Brasil gastou R$ 35,7 bilhões com a função orçamentária educação. Em 2015, último ano completo do governo Dilma Rousseff, os gastos foram de R$ 115,3 bilhões. Os valores, corrigidos pelo IPCA, são do Siga Brasil, portal de orçamento do Senado.

Já a nota da educação básica cresceu nos três ciclos do indicador que mede a qualidade do ensino no país, o Ideb. No ensino fundamental, subiu de 3,8, em 2005, para 5,5, em 2015, nos anos iniciais e de 3,5 para 4,5 nos anos finais. No ensino médio, cresceu de 3,4, em 2005, para 3,7, em 2015.

Procurado, Bolsonaro não respondeu.

“Precisamos inverter a pirâmide [de investimento]: o maior esforço tem que ocorrer cedo, com a educação infantil, fundamental e média”
Jair Bolsonaro em uma fala ao jornal O Globo no dia 11 de novembro de 2018

No programa de governo de Bolsonaro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição, existe a meta de melhorar a qualidade na “educação com ênfase na infantil, básica e técnica, sem doutrinar” (página 22).

Nos últimos anos, o Brasil, de fato, investiu proporcionalmente mais na educação superior do que na educação básica. Segundo os dados do Inep, em 2015, o valor destinado ao ensino superior por estudante era 3,6 vezes maior do que o investido por aluno da educação básica. Essa diferença já foi maior: em 2013, para cada R$ 1 destinado a um aluno do ensino básico, R$ 3,90 eram investidos no estudante universitário.

“Hoje, as provas do Pisa comprovam o que estou falando. A molecada de 15 anos, na 9ª série do Ensino Fundamental, 70% não sabe [nem] sequer uma regra de 3”
Jair Bolsonaro, presidente eleito, em vídeo publicado pelo PSL no dia 27 de setembro de 2018

De acordo com a avaliação mais recente do Pisa (Programa Internacional de Avaliação dos Estudantes), de 2015, 70,3% dos alunos brasileiros têm um conhecimento em matemática que os impede de “exercer plenamente sua cidadania”.

Essa situação corresponde ao nível 1 (ou abaixo dele) da classificação utilizada pela OCDE, que significa ter a capacidade de “identificar informações e executar procedimentos rotineiros de acordo com instruções diretas em situações claras” e “ações óbvias”. A média dos países da organização é ter 23,36% dos estudantes nessa classificação – quase 50 pontos percentuais a menos do que o registrado no Brasil.

Cálculos como a regra de 3, mencionada por Bolsonaro, se encaixariam, no estudo, a partir do nível 2, que corresponde à capacidade de “empregar algoritmos, fórmulas, procedimentos ou convenções básicos para resolver problemas que envolvem números inteiros”. Na avaliação mais recente, 17,18% dos estudantes brasileiros tinham essas habilidades.