A um ano das eleições, novas regras multiplicam pré-candidatos

Com a norma, disputa por prefeituras será "pulverizada", prevem partidos e analistas ouvidos pelo Estado

José Cruz/Agência BrasilJosé Cruz/Agência Brasil

atualizado 04/10/2019 8:31

A exato um ano das eleições de 2020, aumenta a movimentação interna nos partidos por candidatos a prefeito e de políticos por legendas com capacidade financeira para custear campanhas. A partir do ano que vem, novas regras eleitorais devem resultar em um número maior de candidaturas. Somente Rio, Belo Horizonte e São Paulo já somam ao menos 26 cotados para a disputa de prefeituras.

Ao vetar coligações proporcionais, o Congresso impede que legendas sem nomes fortes na urna peguem carona em puxadores de voto de outros partidos, em prática que ficou conhecida como “efeito Tiririca”. Já a cláusula de barreira, em vigor desde o ano passado, estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que políticos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e televisão.

Ao todo, 14 partidos não conseguiram passar por essa barreira no pleito do ano passado, perdendo, assim, acesso à verba pública destinada para custear as campanhas — nove com representação na Câmara. De lá pra cá, legendas incorporaram outras, como estratégia para “crescer”, ou liberam os deputados a sair.

Rafael Greca, de Curitiba, deixou o PMN e foi para o DEM. O mesmo caminho foi seguido pelo prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, que trocou o PHS pelo PSD. Em ambos os casos, as siglas anteriores não atingiram a cláusula de barreira. Já Gean Loureiro, eleito pelo MDB para comandar Florianópolis, segue sem partido após se desfiliar do MDB. E essa lista pode aumentar ano que vem, quando a janela partidária permitirá uma nova leva de trocas partidárias.

“Quem foi eleito por um pequeno partido vai tentar buscar partidos maiores para concorrer, para ter verba para campanha. A não ser que o candidato tenha recursos próprios para se bancar sozinho”, explica o PhD em ciência política e professor da UFMG Felipe Nunes.

“Pulverização” leverá a mais disputas em segundo turno
Com a esperada “pulverização” dos votos em função do fim das coligações proporcionais, outras consequências prováveis no pleito de 2020 são um aumento do número de eleições definidas em segundo turno — a legislação prevê o pleito em duas fases em municípios com mais de 200 mil eleitores — e o fortalecimento de quem já tem mandato. Entre as capitais, 14 dos 26 prefeitos podem tentar a recondução ao cargo.

Desde que a reeleição foi aprovada no Brasil, em 1997, todas as capitais, com exceção de São Paulo, reconduziram ao menos dois mandatários. Nesse mesmo período, os paulistanos só deram um segundo mandato a Gilberto Kassab (PSD), que havia se eleito anteriormente como vice na chapa de José Serra (PSDB). Situação que pode se repetir ano que vem, caso o atual prefeito, Bruno Covas (PSDB), que também era vice, consiga aval da população para permanecer no cargo.

Em São Paulo, mais um impacto é esperado: partidos que tradicionalmente não concorriam à Prefeitura vão, ano que vem, ter próprios candidatos. É o caso do PSB, do ex-governador Márcio França — que venceu João Doria na cidade ano passado na corrida pelo governo — e o PCdoB de Orlando Silva. Os dois já se colocam como pré-candidatos.

Outra novidade será a entrada do PSL do presidente Jair Bolsonaro na disputa pela capital. Líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann já se colocou como o nome da legenda, mas, sem consenso, terá de disputar internamente a indicação. O deputado estadual Gil Diniz, o “carteiro reaça”, já pediu prévias para a escolha do representante de Bolsonaro na urna.

Siqueira: “Candidatos fracos resvalam nos vereadores”
Em 2020, a escolha será fruto de um planejamento muito bem calculado. Segundo o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, os candidatos a prefeito assumem papel ainda mais estratégico nos partidos. “Se um candidato a prefeito for fraco, isso pode resvalar na candidatura de vereadores com boas chances de eleição”, afirma.

Para o prefeito de Salvador (em segundo mandato) e presidente do DEM, ACM Neto, o novo cenário “aumenta o estímulo para que o partido lance o maior número possível de candidatos a prefeito e vereador em todo o Brasil”. A sigla, que se diz “totalmente favorável ao fim das coligações”, acredita que o maior impacto da mudança virá em 2022, com a diminuição do número de partidos. “Permaneceriam, assim, só os partidos fortes e com capilaridade”, diz.

Otimista, o presidente do Cidadania, Roberto Freire, acredita que o processo de voto passará por uma reeducação a partir das novas regras. Para ele, o eleitorado terá mais discernimento sobre os partidos. Na mesma linha, Kassab, fundador e atual presidente do PSD, diz que o fim das coligações proporcionais e as cláusulas de desempenho farão com que os partidos tenham cada vez mais projetos com linha programática clara. Segundo ele, ainda que as novas regras diminuam a quantidade de legendas no futuro, a tendência é que elas sejam muito mais fortes e consolidadas.

O PSDB, também a favor do fim do fim das coligações, planeja ter candidatos próprios no maior número de cidades que conseguir. A perspectiva da legenda, que detém a maior quantidade de prefeitos em capitais do país (oito, no total), é de que haverá concentração de mandatos em um número ainda menor de partidos.

PSL de Bolsonaro aposta em posição “ideológica” bem definida
Já Luciano Bivar, presidente do PSL, afirma que a posição ideológica bem definida de seu partido fará com que a sigla tenha menos dificuldades com a mudança. A expectativa é que o presidente participe da escolha dos nomes que representarão a sigla em 2020. Conseguir ampliar a capilaridade da sigla em capitais e cidades estratégicas pelo país é uma das metas da legenda, dona hoje da maior fatia do fundo eleitoral.

Na perspectiva da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a nova configuração não afeta tanto a política de candidaturas do partido, que sempre prezou por lançar o maior número possível de concorrentes. “A mudança fortalece legendas que têm organicidade e uma linha programática clara”, ressalta.

Novo é crítico a emenda: “Partidos deveriam ser livres”, diz Amoêdo
João Amoêdo, presidente do Novo, é o único líder partidário ouvido pelo Estado crítico à emenda. “A alteração, mais uma vez, ataca o sintoma, não o problema. Os partidos deveriam ser livres para se coligarem se tiverem pautas semelhantes, embora o façam basicamente para agregar tempo de propaganda eleitoral “gratuita” ou por conta de interesses eleitorais locais. Ainda assim, segundo ele, deveria caber ao eleitor vetar esse procedimento nas urnas.

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