“A expectativa é de aprovação”, diz Izalci sobre MP antifraude do INSS

Sob o risco de caducar nesta segunda-feira (03/06/2019), a medida provisória que trata de irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve entrar na pauta do Congresso até o fim da noite de hoje.

Presidente da comissão mista que analisa o texto editado por Jair Bolsonaro (PSL) em janeiro, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) acredita que entre 70 e 80 colegas estarão presentes ao plenário para votar a medida.

A equipe econômica estima poupar R$ 9,8 bilhões já nos primeiros 12 meses após a aprovação da MP, que está em vigor desde a publicação no Diário Oficial, mas só terá força de lei com o aval do Congresso.

O texto altera regras de concessão de benefícios – como auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural –, além de revisar a lista de beneficiados e processos com suspeitas de irregularidades no INSS.

“A expectativa é a de aprovação. Na sexta-feira [31/05/2019], liguei para os senadores e grande parte confirmou presença. Essa é uma questão importante para o Brasil”, destaca Izalci.

Segundo o senador, há atualmente cerca de 6 milhões de processos para análise no INSS. A legislação ajudaria a dar celeridade ao trabalho. “Esse é um processo muito lento. O texto, além de evitar a fraude, melhora a produtividade do órgão. É como se fosse uma reforma interna da Previdência”, conclui.