PF apura fraude no Incra da Paraíba que movimentou R$ 9 milhões

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (13/11/2019), a Operação Amigos do Rei. O objetivo é combater o desvio de recursos públicos diante de concessões irregulares de parcelas de terras nos Projetos de Assentamento do Incra no Estado da Paraíba. A ação é feita em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).

A operação contou com a participação de 60 policiais federais, que deram cumprimento a oito mandados de busca e apreensão na residência dos investigados, bem como no Incra (PB). Dois servidores tiveram o afastamento do cargo público decretado pela Justiça Federal, sendo um deles o ex-Superintendente substituto do Órgão.

A Justiça Federal decretou ainda o bloqueio de mais de R$ 148 mil das contas dos investigados. As ordens foram expedidas pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Entenda o caso
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União receberam notícia anônima sobre um servidor que ocupava o cargo de Chefe-substituto da Divisão de Desenvolvimento da Superintendência Regional do Incra na Paraíba, com ciência do ex-Superintendente substituto, e estaria beneficiando familiares e pessoas próximas do círculo pessoal.

Ele teria concedido lotes de terra em assentamentos para pessoas que não preenchiam os requisitos legais. Milhões de reais também foram concedidos para financiar o desenvolvimento das parcelas de terra. Estima-se um prejuízo superior a R$ 9 milhões apenas no período de janeiro de 2018 a maio de 2019.

Crimes investigados
Os investigados responderão pelos crimes de falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e peculato, cujas penas somadas poderão alcançar mais de 20 anos de reclusão.