PL que cria auxílio a mães solteiras aguarda parecer de Janones há 3 meses
Deputado federal é relator de projeto que institui benefício permanente de R$ 1,2 mil a mães monoparentais
atualizado
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Enquanto critica o presidente Jair Bolsonaro (PL) por limitar o Auxílio Brasil de R$ 600 até dezembro deste ano, o deputado federal André Janones (Avante-MG) guarda há três meses, debaixo do braço, um projeto de lei (PL) que instituti um auxílio permanente de R$ 1,2 mil às mães monoparentais.
Janones foi designado relator do PL 2099/2020 na Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, em 20 de maio deste ano. O prazo para a apresentação de emendas terminou em 1º de junho. Quase três meses depois, o projeto ainda aguarda o parecer dele.
O PL foi enviado à Comissão de Seguridade Social após ser aprovado, em novembro do ano passado, na Comissão dos Direitos da Mulher da Casa. O projeto estipula que o pagamento do benefício à mulher sem cônjuge ou companheiro com pelo menos uma pessoa menor de 18 anos. Os beneficiários deverão cumprir uma série de requisitos, como ter renda familiar per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal de até três salários mínimos.
“Para as mulheres provedoras de famílias monoparentais, a situação é ainda mais dramática, pois, em muitos casos, não contam com o apoio por parte dos pais de seus filhos e ainda assim devem sozinhas sustentar seus lares”, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF), relatora do PL na Comissão dos Direitos da Mulher, segundo registro da agência Câmara.
Hoje o Auxílio Brasil pago pelo governo federal não prevê o pagamento em dobro para as mulheres chefes de família – como aconteceu, por exemplo, durante o crédito do auxílio emergencial.
A reportagem do Metrópoles tentou entrar em contato com Janones e a assessoria dele, mas não teve retorno. O espaço continua aberto para posicionamento.
Cobranças
O deputado federal André Janones foi ao Palácio do Planalto no início da tarde dessa quinta-feira (25/8) e provocou um pequeno atrito com seguranças do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI).
No Facebook, Janones publicou um vídeo dizendo que teria ido ao prédio presidencial “cobrar” Bolsonaro o “fim do auxílio emergencial”. O presidente, contudo, não cumpriu expediente no local nesta quinta.
“Pau quebrando! Fui cobrar o presidente Bolsonaro pelo fim do auxílio emergencial e para as mães solteiras e ele mandou os capagans armados pra cima de mim! Do auxílio emergencial e para as mães solteiras e ele mandou os capangas armados pra cima de mim!”, diz o parlamentar no vídeo. Confira:
Segundo o deputado, que chegou a ser pré-candidato à Presidência da República, ele teria tentado iniciar uma live no local, onde é permitida a permanência de pedestres, mas foi impedido pela equipe que protege o Palácio do Planalto.
O chefe do Gaginete de Segurança Institucional (GSI), General Augusto Heleno, se manifestou no fim da tarde sobre o episódio. Ele afirma que o deputado usou palavras agressivas para atingir o presidente da República e os agentes de segurança, mas foi ignorado pela equipe.
“Quer desviar o foco de suas angústias e percalços. Lamentável. Espero que se cure, para seu próprio bem!”, escreveu o militar.
