PL da Dosimetria: Alcolumbre diz a relator que não há clima no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, em reunião com deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto que pretende reduzir as penas dos condenados pelos atos no 8 de Janeiro, conhecido como PL da Dosimetria, não haver clima para a aprovação da proposta na Casa.

Alcolumbre teve acesso ao texto durante reunião na terça-feira (7/10), à qual compareceram o relator e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial da Câmara. Além deles, estiveram presentes os líderes do União Brasil na Câmara, Pedro Lucas, e do MDB, Isnaldo Bulhões, bem como o deputado Allan Garcês (PP-MA), apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Alcolumbre ficou responsável para discutir o texto com senadores, apesar de já indicar a Paulinho que o texto da forma que está não tem chances de ser aprovado no Senado.

O PL da Dosimetria inicialmente era PL da Anistia. A urgência do texto foi aprovada no plenário da Câmara, o que permite que o texto seja deliberado sem precisar passar por comissões. Logo depois da aprovação, Motta designou Paulinho como relator. O parlamentar, então, passou a chamar o texto de PL da Dosimetria.

Nos primeiros dias após ser escolhido para relatar o texto, Paulinho se reuniu com o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), para tentar construir uma proposta que não fosse considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, o relator fez diferentes reuniões com bancadas da Câmara, mas está com dificuldade de avançar com o texto, inclusive entre os colegas deputados.

De um lado, o PL de Bolsonaro segue insistindo em uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, enquanto o PT de Lula diz não ser favorável a discutir mudança no Código Penal enquanto os processos não transitarem em julgado.