PF faz operação contra fraude de próteses médicas no DF e Tocantins

A Polícia Federal abriu na manhã desta terça-feira (7/11) a Operação Marcapasso que investiga esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Distrito Federal e Tocantins. O objetivo era a aquisição de equipamentos chamados OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde.

Em nota, a PF informou que cerca de 330 policiais federais cumprem 137 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF1, sendo 12 mandados de prisão temporária expedidos, 41 mandados de condução coercitiva contra empresários e 84 mandados de busca e apreensão nos Estados do Tocantins, Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Paraná, Bahia, Ceará, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

A investigação teve início quando os sócios da empresa Cardiomed Comércio e Representação de Produtos Médicos e Hospitalares foram presos em flagrante por terem, na qualidade de proprietários da empresa, fornecido à Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais cujos prazos de validade de esterilização se encontravam vencidos.

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“No decorrer das investigações, veio à tona um vasto esquema de corrupção destinado a fraudar licitações no Estado do Tocantins mediante o direcionamento de processos licitatórios. O esquema engendrado possibilitava o fornecimento de vantagens ilícitas a empresas, médicos e empresa´rios do ramo, bem como a funciona´rios públicos da área de saúde”, diz nota da PF.

As pessoas investigadas, na medida de suas participações, poderão responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude à licitação, associação criminosa, dentre outros.

O nome da operação é uma alusão a um dos itens mais simbólicos e conhecidos da área de cardiologia, o marca-passo. Esse era um dos itens que integravam alguns dos editais “fraudados” em procedimentos licitatórios na área de cardiologia na rede pública de saúde do Estado do Tocantins.