Petrobras já recebeu R$ 16 bilhões em subsídios para combustíveis

A Petrobras informou que já recebeu R$ 16 bilhões do governo federal por meio de programas de subvenção aos preços dos combustíveis. O montante inclui pagamentos destinados a compensar os valores praticados na comercialização de diesel, gasolina e gás de cozinha.

Segundo comunicado divulgado pela estatal nessa terça-feira (13/10), foram recebidas duas novas parcelas, que somam aproximadamente R$ 2,8 bilhões. Desse total, R$ 2,3 bilhões correspondem à comercialização de diesel e R$ 467,7 milhões à de gasolina, ambos referentes ao período entre 1º e 15 de julho.

Os recursos fazem parte das medidas adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional sobre os preços dos combustíveis no Brasil.

A elevação das cotações internacionais ocorre em meio ao conflito no Oriente Médio, que tem provocado restrições na oferta de petróleo e pressionado os custos de importação de derivados.

Os programas de subvenção funcionam por meio de compensações financeiras pagas pelo governo às empresas participantes.

O objetivo é reduzir a diferença entre os custos de produção ou importação e os preços praticados no mercado brasileiro, evitando que a alta seja repassada ao consumidor.

Governo amplia medidas para conter preços

Os novos pagamentos ocorrem após o governo anunciar, na última sexta-feira (9/10), a prorrogação da desoneração de combustíveis e a ampliação dos subsídios ao setor.

Entre as medidas está a manutenção, por mais 30 dias, da isenção de tributos federais sobre a gasolina. Com a decisão, a redução tributária passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro.

O governo também prorrogou a desoneração do etanol, equivalente a R$ 0,19 por litro, e ampliou a subvenção destinada aos produtores do biocombustível de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.

Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, que será somada ao benefício de R$ 2,12 já existente.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o impacto fiscal estimado das novas medidas chega a R$ 5,2 bilhões em 30 dias.

Desse total, R$ 3,6 bilhões correspondem aos incentivos relacionados à gasolina e ao etanol, enquanto R$ 1,6 bilhão está associado à subvenção adicional ao diesel importado.