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Brasil

Pessoas inelegíveis para auxílio emergencial têm 10 dias para recorrer

Site do Ministério da Cidadania permite consultar beneficiários considerados elegíveis para receber o subsídio

02/04/2021 11:44, atualizado 02/04/2021 12:46
Marcelo Camargo/Agência Brasil
O valor médio do benefício é de R$400

As pessoas que receberam o auxílio emergencial em dezembro do ano passado e foram consideradas inelegíveis para a nova rodada do benefício têm dez dias para recorrer da decisão. O funcionamento é diferente da primeira rodada do auxílio, quando o prazo ficou aberto por um longo período.

Para isso, a pessoa deve acessar a plataforma digital de consulta ao cadastro do auxílio e fazer a busca pelo seu CPF. Caso o cidadão seja considerado inelegível, também há um botão para contestar a decisão. Ao clicar nele, o usuário inicia o processo para requerer o novo subsídio.

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“O sistema aceitará

apenas critérios passíveis de

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contestaçã

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, ou seja, aqueles em que é possível haver atualização de bases de dados da Dataprev, onde são processados os auxílios, a exemplo do que já ocorria no ano passado”, destacou, em nota, o Ministério da Cidadania.

A pasta também ressaltou que, “após o recebimento da primeira parcela, caso o pagamento venha a ser cancelado em função do processo de reavaliação mensal, o beneficiário também poderá contestar a decisão”.

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Calendário do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família
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Calendário do auxílio emergencial 2021 para beneficiários do Bolsa Família

Divulgação/ Caixa Econômica Federal
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