PEC 6x1: Alcolumbre pede emenda para eliminar período de transição

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pediu à consultoria legislativa a redação de uma emenda para eliminar a transição prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1.

A movimentação se dá depois de o senador amapaense criticar o período de 14 meses para a redução da jornada de trabalho estabelecido na Câmara dos Deputados. Em reunião com centrais sindicais na quarta-feira (1º/7), Alcolumbre disse que o período é “muito longo” e sinalizou que seria favorável a derrubar esse trecho.

“O Davi apresentou uma posição que me deixou com a impressão de que é o momento para essa emenda constitucional. Ele questionou: ‘Por que uma transição tão longa?’ (…) O Davi passou a impressão para nós de que, se uma emenda for apresentada, poderá entrar em vigor imediatamente após a promulgação”, disse o senador Paulo Paim (PT-RS), que participou do encontro.

Apesar do aceno, o presidente do Senado não se comprometeu com algum calendário de votação. Aliados sinalizam que ele deverá seguir o rito de tramitação: despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – sem a comissão especial que a oposição pleiteava – e, depois, análise no plenário, onde deverá passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação.

Na Câmara, o relator Leo Prates (Republicanos-BA) estabeleceu uma redução das atuais 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.