Oposição desocupa plenário e desobstrui pauta do Senado
Congressistas bolsonaristas ocuparam os plenários da Câmara e do Senado em protesto pela prisão domiciliar imposta a Bolsonaro
atualizado
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A oposição do Senado aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta quinta-feira (7/8) que vai desobstruir a pauta e desocupar a mesa diretora do plenário. O anúncio foi feito pelo líder Rogério Marinho (PL-RN) depois que o grupo oposicionista conseguiu as 41 assinaturas para entrar com um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Congressistas bolsonaristas estão ocupando os plenários da Câmara e do Senado desde a terça-feira (5/8) em protesto pela prisão domiciliar imposta ao ex-presidente por decisão de Moraes. A oposição exigia que a cúpula do Legislativo pautasse um “pacote da paz” para desobstruir os trabalhos das Casas.
“Estamos desobstruindo e a oposição vai participar dos debates das pautas que interessam ao Brasil, pautas que interessam a todos, para aquém das questões ideológicas”, disse o líder Rogério Marinho.
O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) recebeu a oposição em uma reunião a portas fechadas na residência oficial. No encontro, repetiu que não irá pautar o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, mas que não travaria o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acababa com o Foro Privilegiado.
Os líderes da Câmara entraram em acordo para desobstruir os trabalhos. O consenso costurado por partidos de centro para desobstruir a pauta, além da PEC, também envolve dar andamento à anistia “geral e irrestrita”. Depois de uma sessão tomultuada, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) voltou a sentar na cadeira de presidente da Casa.
A PEC consiste em acabar com a obrigatoriedade de autoridades eleitas com mandatos vigentes serem julgadas pelo STF ao invés de instâncias inferiores. A proposta, apesar de ser levantada por bolsonaristas em beneficio de Bolsonaro, ela não seria retroativa e não deve impactar processos em fase final que ele já tem na Corte, como a tentativa golpista.
Diante da desocupação, a sessão virtual que havia sido marcada por Alcolumbre para contornar a ocupação foi realizada no plenário, sob a presidência de Alcolumbre. O Senado aprovou o projeto de lei para isentar quem ganha até dois salários mínimos de pagar Imposto de Renda
