Operação Sufocamento: PF faz ação contra desvios de verbas da saúde

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagrou na manhã desta quinta-feira (17/6) a Operação Sufocamento, com intuito de desmantelar um grupo criminoso que atuou nas simulações de duas dispensas de licitação no município de Girau do Ponciano (AL) e em desvios de recursos públicos.

De acordo com a investigação, as verbas, oriundas do governo federal, seriam destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os contratos em análise somam R$ 600 mil, e os desvios, até o momento, totalizam R$ 250 mil.

A investigação comprovou que o grupo criminoso simulou dois processos de dispensa de licitação para o fornecimento de uma central de gases e respiradores mecânicos para tratamento de pacientes com coronavírus no Hospital de Campanha da cidade, nos quais foram contratadas duas empresas sediadas no Rio de Janeiro.

Os policiais federais averiguaram que uma das empresas contratadas sequer atuaria no ramo de comercialização de central de gases, sendo, em verdade um comércio de materiais de construção (blocos cimentícios).

Além dos direcionamentos das licitações para tais empresas, houve desvio de recursos públicos também com a utilização de interpostas pessoas (“laranjas”), tanto para a execução dos desvios, como para a posterior ocultação das origens dos valores. Os policiais apuraram que uma dessas empresas seria de propriedade da esposa de um dos agentes públicos com direta e efetiva participação nas contratações e pagamentos sob investigação.

A investigação constatou inúmeras outras ilegalidades, tais como ausência de cotações de preços nos procedimentos, propostas de preços simuladas, superfaturamento nas aquisições, notas fiscais graciosas, utilização de “laranja” na constituição de pessoa jurídica, fornecimento de respiradores obsoletos, dentre outras.