OAB se manifesta contra sanções impostas pelos EUA ao Brasil

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou, nessa segunda-feira (21/7), estar preocupado com a “escalada de desgastes diplomáticos e jurídicos envolvendo o Brasil e os Estados Unidos”. A manifestação refere-se às medidas do presidente dos EUA, Donald Trump, que aplicou uma tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros.

Segundo o conselho, eles “repudiam om veemência especialmente as sanções impostas pelo governo dos EUA contra a economia e contra cidadãos brasileiros”.

Relembre

• Trump usou sua rede Truth Social para sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, dizendo que o ex-líder brasileiro é vítima de “caça às bruxas” pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
• No começo do mês de julho, usando como argumento a situação de Bolsonaro, Trump impôs tarifa de 50% ao Brasil.
• O líder norte-americano alegou que o Brasil não está “sendo bom” para os EUA. Trump tem ameaçado o mundo com a imposição de tarifas comerciais, desde o início do mandato, e tem dado atenção especial ao grupo do Brics e ao Brasil.
• A Polícia Federal (PF) cumpriu dois mandados de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e no escritório dele, ambos em Brasília (DF).
• Bolsonaro terá que usar tornozeleira eletrônica. O ex-presidente também não poderá usar redes sociais, comunicar-se com embaixadores e diplomatas estrangeiros, nem pode se aproximar de embaixadas.

A Ordem afirmou o “compromisso de efesa incondicional da soberania nacional e do Estado Democrático de Direito, rechaçando qualquer tentativa de interferência externa na ordem jurídica pátria”.

A declaração refere-se à decisão do presidente Donald Trump de aplicar sanções contra o Brasil, com o argumento de perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma tentativa de golpe no país.

“Os poderes e as autoridades legitimamente constituídos no Brasil têm autonomia para decidir sobre assuntos internos. A OAB continuará firme na defesa das prerrogativas da advocacia e do direito de defesa, contra qualquer abuso, ilegalidade ou inconstitucionalidade, conclamando todos os poderes, inclusive o STF, a assegurar os princípios constitucionais inerentes ao devido processo legal”, completou a Ordem.

Na declaração, eles apelaram para que toda a sociedade se reúna “em torno da defesa da soberania brasileira, da valorização da nossa economia e do respeito ao povo brasileiro”.