OAB: desastre em Brumadinho mostra necessidade de rever legislação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, avaliou que a tragédia ocorrida nesta sexta-feira (25/1) em Brumadinho revela a necessidade de revisão na atual legislação sobre barragens no país.

“Poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação”, disse.

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Uma série de barragens foram rompidas em uma represa na região metropolitana de Belo Horizonte e, como consequência, os bombeiros avaliam que haja, até o momento, ao menos 200 desaparecidos pela correnteza. Para Lamachia, esse acidente teve natureza semelhante ao ocorrido há três anos em Mariana, também no estado de Minas Gerais.

Confira a nota na íntegra:

A Ordem dos Advogados do Brasil presta solidariedade às vitimas da tragédia ocorrida hoje em mais uma barragem de Minas Gerais. Integrantes da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB e da Comissão Ambiental da OAB-MG estão se dirigindo a Brumadinho para prestar assistência à comunidade, acompanhar a apuração dos fatos e fiscalizar as medidas de segurança adotadas.

A relação entre o meio ambiente e a mineração, atividade essencial para a economia brasileira, demanda rigor na aplicação das normas do Direito Ambiental para que seja possível aumentar a previsibilidade de incidentes e atuar de forma preventiva contra os efeitos negativos da exploração mineral.

É preciso destacar ainda que, poucos anos após o desastre de Mariana, essa nova ocorrência demostra a necessidade urgente de modificação na legislação sobre barragens para disposição de rejeitos de mineração.