O que os candidatos a prefeito de Belém propõem para a sede da COP30

Cidade que será sede da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), em 2025, Belém (PA) é uma das 15 capitais brasileiras que terão segundo turno em 27 de outubro. Disputam a prefeitura os candidatos Igor Normando (MDB) e Delegado Éder Mauro (PL). O atual prefeito da cidade, Edmilson Rodrigues (PSol), ficou de fora.

Nos planos de governo apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois candidatos citam a conferência como oportunidade de promoção do turismo local. A cidade tem um baixo nível de desenvolvimento sustentável, de acordo com os indicadores Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, o que também é fator de alerta.

Entre as tarefas do chefe do Executivo local está planejar e executar obras públicas e cuidar da zeladoria da cidade.

Apoiado pelo governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), de quem é primo, o deputado estadual Igor Normando destaca em seu plano de governo os investimentos feitos pelo gestor estadual. Ele cita, como exemplo, o pacote de créditos no valor de cerca de R$ 5 bilhões para projetos da COP30 e o CredCOP que fornece recursos a microempreendedores com interesse em realizar negócios para a COP30.

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“A parceria com o governo do Pará é o horizonte virtuoso que se enxerga a fim de inovar com programas que alterem padrões de consumo, reduzam emissões de carbono, estimulem a economia circular e garantam aos cidadãos possibilidades de conviver em um ambiente urbano com condições de bem- estar asseguradas”, defende Normando.

Já o deputado federal Delegado Éder Mauro, apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, toca no impacto direto no turismo e na geração de emprego e renda, bem como nas possibilidades de impulsionar investimentos e políticas voltadas para o desenvolvimento sustentável da cidade e da região amazônica.

“Trabalharemos para que a COP30 deixe um legado positivo para Belém em termos de infraestrutura, políticas públicas e projetos de sustentabilidade que beneficiem a cidade e a região a curto e longo prazo”, diz Éder Mauro.

Com um total de 1,3 milhão de habitantes, Belém é a segunda cidade mais populosa da Região Norte do Brasil e a décima primeira do país.

Turismo é destaque

Normando também explora a parceria com o governador paraense para abordar a ampliação do turismo na capital. Segundo ele, as obras estruturantes irão preparar Belém para recepcionar os visitantes que estarão na cidade em 2025.

Ele sustenta que caberá à futura gestão do município apoiar e expandir as atividades culturais e o potencial turístico da cidade, visando incrementar a competitividade dos produtos e serviços paraenses.

O candidato do MDB ainda defende que seja estabelecida uma agenda anual de eventos, como festivais da gastronomia, música e folclore, e propõe a elaboração de projetos que se aproveitem da força dos ministros paraenses e da realização da COP30.

São do estado o ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), irmão do governador Helder Barbalho; o ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil); e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes (PDT) — esse último foi governador do Amapá, onde fez carreira política.

Já o postulante do PL destaca que o evento pode atrair entre 40 e 50 mil visitantes de todo o mundo. Nesse sentido, ele propõe a implantação de um sistema de inteligência de mercado e marketing turístico para promoção de Belém como destino turístico.

Éder Mauro quer consolidar o município como “polo regional de aglomeração de comércio, serviço e turismo” e, para tanto, defende estímulos ao empreendedorismo.

Apesar da falta de alinhamento político com os governos estadual e federal, ele propõe parceria com as duas esferas de governo para estimular o turismo de negócios, turismo religioso, turismo rural, turismo cultural e turismo de lazer. Por fim, ele planeja revitalizar o centro histórico de Belém e criar um novo polo gastronômico e cultural.

Desafios

Entre os desafios citados por ambos, está o saneamento básico, de atribuição municipal. Belém possui os piores índices de saneamento básico do Brasil. De acordo com o Ranking do Saneamento 2023, elaborado pelo Instituto Trata Brasil, a cidade tem o 6º pior saneamento entre os 100 maiores municípios do país.

No que se refere à coleta seletiva e gestão de resíduos sólidos, Igor Normando pretende melhor a limpeza e conservação dos equipamentos públicos de maior potencial turístico e cultural. Já Éder Mauro propõe fiscalizar a parceria público-privada (PPP) que gerencia o Sistema de Limpeza Urbana de Belém.

Ambos propõem ações de sustentabilidade, mas em diferentes linhas. Enquanto o emedebista sugere ações de arborização por toda cidade, condicionando o asfaltamento de vias ao plantio de árvores ao longo do curso dessas vias, o candidato do PL propõe financiamento de organismos nacionais e internacionais que apoiam projetos de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental.

Outra área de responsabilidade dos prefeitos, o transporte público é tratado por ambos os candidatos, com algumas diferenças:

Igor Normando propõe:

1. Ampliar o sistema de parada seletiva na área central da cidade, regulamentar o transporte escolar o fluxo de veículos de carga em horários de pico e estimular a instalação de estacionamentos rotativos no centro da cidade, aproveitando espaços ociosos;
2. Revisar o modelo de concessão do serviço de transporte e modernizar a frota com veículos refrigerados, padrão Euro 6, ônibus elétricos ou de fontes sustentáveis;
3. Criar bicicletários nos terminais e estações para facilitar a integração intermodal bicicleta-ônibus e estimular o uso de bicicletas compartilhadas;
4. Promover a automatização dos equipamentos semafóricos e lançar um portal de informações para servir como canal de comunicação direta com o usuário;
5. Explorar o potencial hidroviário com a implantação de linhas integradas com o sistema de transporte público por ônibus e criar o fundo municipal de transporte para auxiliar no custeio de todo o sistema.

Éder Mauro propõe:

1. Criação do Bilhete Único, com integração com todas as linhas do sistema, como ocorre em cidades grandes;
2. Programa Domingo na Tarifa Zero, programa de tarifa zero no transporte público municipal todos os domingos;
3. Parcerias público-privadas (PPPs) para implementar o transporte regular aquaviário para conectar Belém a Icoaraci e Mosqueiro.