Nunes Marques proíbe apresentações artísticas em atos de Lula

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu nesta sexta-feira (2/10) a campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de promover apresentações artísticas ao vivo em atos presenciais ou virtuais. A determinação vale até o fim da eleição, inclusive em eventual segundo turno.

O ministro também mandou retirar do YouTube o vídeo do evento “Cultura com Lula”, realizado em 23 de setembro na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. A campanha tem 12 horas para cumprir a ordem, mas poderá publicar uma nova versão sem os trechos apontados na decisão. A multa é de R$ 10 mil por trecho mantido.

A decisão foi tomada em uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que apontou a realização de um showmício no encontro. A medida será submetida ao plenário do TSE.

Nunes Marques considerou que apresentações feitas durante o evento foram usadas para animar o público em um ato de campanha e que esse tipo de prática é proibida pela legislação eleitoral.

As normas impedem shows e outras apresentações artísticas, mesmo gratuitas, quando servem para entreter o público em comícios ou reuniões eleitorais.

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O ministro citou apresentações do sambista Pixulé, do rapper Xamã e do vocalista João Gil, que conduziu o jingle “Lula lá” no encerramento do encontro. A decisão também menciona números artísticos realizados antes da chegada de Lula, entre eles uma apresentação circense e músicos com violão e cavaquinho.

Para Nunes Marques, o problema não foi a participação dos artistas nem o apoio político a Lula, mas o uso das apresentações como parte da programação do ato.

“As apresentações empregaram repertório comercial ou outras formas de entretenimento aptas a proporcionar deleite gratuito ao público. […] A finalidade de animar o ato decorreu da própria estrutura da noite. […] As horas de espera foram ocupadas por números artísticos e, após a entrada do candidato, as apresentações foram distribuídas pela abertura, pelo trecho final e pelo encerramento. O próprio apresentador explicitou essa função ao afirmar que ‘nunca é demais um pouco mais de arte’ e ao anunciar o coral final para ‘encerrar esse ato aqui em grande estilo'”, escreveu.

A campanha poderá continuar convidando artistas para comícios e outros eventos. Eles também podem discursar, dar depoimentos e declarar apoio ao presidente. A proibição atinge apresentações ao vivo destinadas a animar o ato, como shows, números musicais, paródias, apresentações circenses e jingles executados por artistas.

Além do vídeo no YouTube, Nunes Marques mandou o Instagram retirar duas publicações com registros de apresentações realizadas no evento. A campanha de Lula também ficará proibida de reutilizar esses trechos em propagandas ou novas postagens.

O ministro deixou para depois a análise de um pedido de Flávio para que sejam apresentados documentos sobre cachês, contratação da Fundição Progresso, direitos autorais e outros gastos do evento. Esse ponto será examinado após a defesa de Lula.